Depois de ser aprovado pela Câmara Municipal no início do mês, o novo Plano Diretor de São João da Boa Vista foi publicado, na edição de quarta-feira (21), no Jornal Oficial do município e, a partir de então, já vale como uma lei municipal. A publicação, que contém o documento na íntegra, está disponível no site da Prefeitura de São João (www.saojoao.sp.gov.br).
O Plano Diretor tem validade de dez anos e, por força de lei, todas as propostas inseridas nele devem ser colocadas em prática neste período. Antes de ser aprovado pelos vereadores, 19 emendas foram incluídas no projeto e também precisam ser cumpridas durante este tempo.
Uma das propostas que passaram a fazer parte do documento por sugestão dos edis foi a da construção de uma ciclovia entre São João da Boa Vista e Águas da Prata. O empreendimento é um desejo antigo dos ciclistas sanjoanenses e agora deverá finalmente ser colocado em prática.
PERÍMETRO URBANO
O Plano Diretor começou a ser desenvolvido no início de 2015, com base em estudos técnicos realizados pela Urban System e pela USP Cidades a pedido da prefeitura. Desde o princípio da elaboração, o grande entrave do projeto foi o Perímetro Urbano do município que, segundo os dados obtidos pelas empresas contratadas pela administração municipal, deveria ser reduzido para evitar o crescimento desordenado da cidade.
Entretanto, mesmo com estudos e dados em mãos, havia quem desejasse manter o atual perímetro da cidade, que está em vigor desde 2006 e permitiu a construção de loteamentos em regiões distantes do Centro e de difícil acesso viário.
Antes de aprovar o Plano Diretor, a Câmara realizou diversas audiências públicas e, em todas elas, a limitação urbana foi debatida por quem desejava a manutenção e pelos defensores da redução.
A redução do Perímetro Urbano, baseada em termos técnicos, acabou sendo aprovada pelo Legislativo sanjoanense e, com isso, as áreas disponíveis dentro deste novo limite serão utilizadas, a partir de agora, para a construção de conjuntos habitacionais e loteamentos.
MAIS 1.000 CASAS
Um dos fatores que fez alguns dos vereadores tentarem manter o limite urbano foi o fato de que, na visão deles, São João teria dificuldades para a construção de casas populares, o que prejudicaria a população de baixa renda.
Entretanto, de acordo com os vereadores Gérson Araújo (MDB) e Patrícia Magalhães (PSDB), o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) irá anunciar, nas próximas semanas, a construção de 1.000 casas populares na cidade, em áreas presentes no novo Perímetro Urbano do município.
Segundo os edis, os novos imóveis serão construídos em dois pontos diferentes da cidade: 500 casas serão construídas no Nova União (novo bairro), localizado na Zona Sul, e outras 500 em área nas proximidades do Maestro Mourão. Ainda de acordo com eles, isso mostra que será possível construir casas mesmo com o perímetro reduzido.
Por Franco Junior.
