A Polícia Militar Ambiental multou em R$ 90,4 mil o responsável pela queimada em um canavial e parte da vegetação nativa de uma APP (Área de Preservação Permanente) às margens da rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-342), na altura do km 181, no bairro Engenho Velho, em Mogi Guaçu (SP), na terça-feira (20).
Segundo a PMA, o foco de queimada foi detectado pelo satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Após a detecção, os cabos Everaldo e Jacomussi (nomes de farda), integrantes da equipe A-01713, foram ao local, realizaram a fiscalização e constataram a queimada em área de cultivo de cana-de-açúcar na área rural da cidade.
Na ocasião, procederam os registros cabíveis, de acordo com a Portaria SMA 16/2017, esta que apontou medidas em desfavor do responsável pela área queimada.
Foi elaborado AIA (Auto de Infração Ambiental), no valor de R$ 56.260, por fazer uso de fogo em 56,26 hectares em área agropastoril. Como as chamas também atingiram uma APP (Área de Preservação Permanente) correspondente a 1,52 hectare, ainda foi aplicada multa de R$ 34.200, “por danificar vegetação nativa em APP”, sendo infringido pelo autor os artigos 44 e 58 da Resolução SMA 048/2014.
Segundo a Polícia Ambiental, o infrator também responderá na esfera penal nos termos da Lei Federal 9.605/98. Os dados constam no BOA (Boletim de Ocorrência Ambiental) número 13.979/2019.
Da Redação.
