‘Caso Foguinho’ segue sem julgamento após seis anos

IGNÁCIO GARCIA
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Após seis anos do homicídio doloso – quando há intenção de matar – por acidente de trânsito de José Carlos Chessa Luis, o Foguinho, 63, e Paloma Heloísa dos Reis, 20, completados no dia 13 de julho de 2019, o caso ainda segue na Justiça sem previsão para data do julgamento.

Em abril do ano passado, os réus do ‘Caso Foguinho’, os empresários Paulo Eduardo Bittencourt Noronha e André Tonizza Sanchez, conseguiram desaforamento do processo, que foi transferido do foro sanjoanense para Mogi Guaçu.

Segundo Gustavo Massari, advogado de acusação das vítimas e da família de Foguinho, o processo permanece em Mogi Guaçu, já que foi retirado do julgamento de São João a pedido dos réus, “porque entendem que o julgamento lá [naquela cidade] vai ser mais justo, já que não teria influência da população”.

“Ainda não foi marcado o Júri e também não há previsão de ser marcado. Mas já está à disposição do juiz e pronto para designação desde março [2019], aguardando uma data. Ainda há recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pendente de julgamento, mas que não impede a realização do Júri”. O processo está concluso para despacho desde 30 de abril, segundo o TJ-SP.

DESAFORAMENTO
Em abril de 2018, o pedido de desaforamento foi feito pelos advogados de defesa dos réus, que estão representados no processo pelo escritório Bialski Advogados Associados, junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Os defensores sustentaram no pedido que o caso é de grande repercussão na comarca de São João, o que poderia influenciar o “ânimo dos jurados”, afetando a imparcialidade do julgamento.

Diante do pedido junto ao Tribunal, a juíza criminal da Comarca de São João responsável pelo caso, Elani Cristina Mendes Marum, se manifestou e disse que “diante de todos esses fatos, da repercussão do caso na mídia e das manifestações populares em favor das vítimas e também dos acusados, não posso garantir a absoluta imparcialidade do Tribunal do Júri desta Comarca”.

Assim, o desembargador Álvaro Castello entendeu que houve requisitos para o desaforamento e determinou que o julgamento fosse realizado pelo Tribunal de Mogi Guaçu.

ACIDENTE
Em 13 de julho de 2013, as vítimas tinham saído do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo, após o show da dupla Munhoz & Mariano, que ocorreu na 40ª Eapic, e seguiam pela rodovia SP-(342), que liga São João e Aguaí, quando houve o acidente, por volta das 3h30.

Segundo o boletim de ocorrência, os réus do caso, empresários Paulo Eduardo Bittencourt Noronha e André Tonizza Sanchez, vinham a uma velocidade 112% maior do que a permitida no local, apostando corrida (racha).

Conforme apurado, Sanchez conduzia uma Toyota Hilux e, ao ultrapassar a Volkswagen Amarok de Noronha, a cerca de 170 km/h, retornou à pista da direita e atingiu a traseira do Gol conduzido por Foguinho. O carro ficou destruído pelo impacto e Foguinho e Paloma morreram – ele na hora e ela 15 horas depois.

Ambos também estavam na companhia da técnica de futsal, Cristiany Boratto, que sofreu ferimentos leves.

Na ocasião, a Polícia Rodoviária foi acionada imediatamente e restou constatado que os dois condutores, atualmente réus, disputavam o ‘racha’ e estavam visivelmente embriagados. Ambos teriam se negado fazer o teste de bafômetro e a fornecer sangue para perícia.

À época, o delegado Fabiano Antunes de Almeida determinou a prisão de ambos. Dezoito dias depois, eles foram transferidos para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Serra Azul.

Depois de seis meses presos e duas liminares de absolvição negadas, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu, em 23 de janeiro de 2014, habeas corpus aos empresários, que ficaram livres desde então.

Já em dezembro de 2014, a decisão da juíza Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti confirmou a realização do Júri Popular.

“Quando as pessoas me diziam sobre impunidade, eu não entendia o que ela squeriam dizer, mas agora que estou esperando o julgamento daqueles que tiraram a vida de duas pessoas e deixaram uma com grandes danos físicos há mais de 6 anos, sinto na pele o que é isso”, lamentou Dirce Maria Pereira Chessa Luiz, esposa de Foguinho.