FRANCO JUNIOR
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O promotor de Justiça sanjoanense Gabriel Marson Junqueira acaba de lançar o livro ‘A Prevenção da Corrupção na Administração Pública: contributos criminológicos, do corporate compliance e Public compliance’.
A obra é fruto da sua tese de mestrado na Universidade de Coimbra, em Portugal. “Trabalhando como promotor, no Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) e na área de improbidade administrativa, percebi que a repressão à corrupção se depara com muitos obstáculos, tanto práticos quanto jurídicos. Diante disso, pareceu-me mais racional investir na criação de um sistema essencialmente preventivo. E pesquisando um pouco o assunto, verifiquei que em Portugal, na Universidade de Coimbra, havia uma professora, perita do Greco (Grupo de Estados contra a Corrupção), do Conselho da Europa, que vinha investigando muito esse assunto”, explicou.
Foi então que o sanjoanense pediu licença ao Ministério Público para fazer mestrado em Coimbra, orientado pela professora Claudia Maria Cruz Santos. “Tive aula com a Cláudia e fui orientado por ela, durante a elaboração da minha dissertação de mestrado. O livro, agora publicado, corresponde, essencialmente, à minha dissertação”, contou.
Questionado sobre como seu livro pode ajudar na realidade brasileira, o promotor fez questão de, primeiro, esclarecer que no Brasil trabalha-se com um conceito de crime de colarinho branco focado nas características do agente e não focado nas características da conduta criminosa. “Em outros países, as atenções estão mais voltadas para as características da conduta. Com essa mudança de perspectiva, torna-se possível saber de quais facilidades se valem os criminosos de colarinho branco. Qualquer sistema preventivo deve ter como objetivo, dentre outros, reduzir tais facilidades. No livro, tento explicar como essas vulnerabilidades podem ser enfrentadas em cursos de formação, em códigos de conduta, em campanhas anticorrupção etc”, revelou.
E reforça que no Brasil muito pouco se fala sobre uma teoria criminológica chamada de ‘prevenção situacional’, a qual defende que ninguém está livre da tentação de praticar crimes. “Razão pela qual, em vez de combater tal debilidade, inseparável de todas as pessoas, seria mais eficaz reduzir oportunidades. E reduzir a partir de quatro estratégias: tornando a corrupção mais difícil de ser praticada; aumentando o risco para o potencial corrupto; reduzindo os benefícios de eventual ato de corrupção; e reduzindo a pressão dos pares, a ‘normalização do desvio’, a frustração e o estresse etc. No livro, indico exemplos de medidas que tenham um desses quatro propósitos possíveis”.
LAVA JATO
Sobre a Operação Lava Jato, o membro do MP diz que a resistência no Brasil em relação à delação premiada não existe em outros países. “Provavelmente, ela é fruto do nosso passado ‘denuncista’, que remonta sobretudo ao regime militar. De qualquer modo, o livro aborda, como eu disse, as facilidades de que se valem os criminosos de colarinho branco. Tais facilidades aparecem, numa investigação, como dificuldades para as instâncias de controle. Quem se dispuser a ler o livro, ao ser cientificado de tantas facilidades/dificuldades, provavelmente, no mínimo, passará a ver com outros olhos a delação premiada”, recomendou.
O AUTOR
Gabriel Marson Junqueira é formado pela PUC-Campinas, pós-graduado pela PUC-SP e tem mestrado na Universidade de Coimbra. Passou no concurso do MP/SP em 2011. Foi promotor de justiça em Pereira Barreto, em Penápolis e, desde 2015, é promotor de Mococa.
Sempre atuou nas áreas de júri e improbidade administrativa. Entre 2014 e 2015, por designação do Procurador-Geral, atuou no GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
