A Polícia Militar Ambiental localizou 23 pássaros da fauna silvestre mantidos em cativeiro em uma residência localizada à rua Antônio José Carlos Vasconcelos, na região do DER, em São João da Boa Vista (SP), na quinta-feira (21). No local também foram apreendidas nove armas de fogo.
A descoberta do arsenal e do cativeiro de aves aconteceu durante a Operação Rodovias mais Seguras, desencadeada na cidade e demais municípios do Estado.
Os sargentos Melize e Fernandes (nomes de farda), que compõem a viatura A-01726, foram ao local e constataram as aves de diversas espécies mantidas presas. Havia nove canários-da-terra, três trincas-ferro, seis coleirinhos, um sabiá-laranjeira e quatro pássaros-preto, todos mantidos em cativeiro sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
No decorrer da fiscalização, os policiais viram uma espingarda pendurada sobre uma churrasqueira em uma área do imóvel e, segundo a PM, o dono da casa teria dito que a arma pertencia ao avô dele.
Quando os pms perguntaram sobre a existência de mais armas na residência, o mesmo teria alegado que não possuía, mas permitiu que as buscas continuassem no interior da casa.
No entanto, ao contrário do que o homem havia dito, a polícia encontrou mais uma espingarda atrás da porta do quarto dele e outras quatro em cima guarda-roupas.
Ainda no cômodo, localizaram mais três garruchas, que estavam guardadas dentro de um cofre trancado, além de uma luneta tipo sniper, um silenciador calibre 22 e munições de diversos calibres, sem que fosse apresentada qualquer documentação, mais R$ 6.000 em dinheiro e um cheque no valor de R$ 1.425, que o homem informou ser proveniente da aposentadoria dele.
O ‘responsável’ pelo arsenal e a ocorrência foram apresentados à CPJ (Central de Polícia Judiciária) e ele preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e demais artefatos de uso restrito, como a luneta sniper e o silenciador.
Ele ficou preso à disposição da Justiça para submissão à audiência de custódia, por infringir os artigos 12 e 16 da Lei 10.826/03.
Quanto à Polícia Militar Ambiental, esta elaborou AIA (Auto de Infração Ambiental) de R$ 11.500 por conta do autor manter ‘aves em cativeiro’, nos termos do artigo 25 da Resolução SMA 48/14.
O infrator também responderá por crime ambiental nos termos da Lei Federal 9.605/98 e as aves foram reintroduzidas à natureza.
As informações constam no Boletim de Ocorrência Ambiental número 7.185/2019.
Por Ignácio Garcia.
Veja mais fotos da localização e apreensão:
