A Polícia Ambiental de São João da Boa Vista apreendeu uma motosserra que era usada para o corte de árvores de uma área de vegetação exótica na Chácara Valengo, localizada na região do bairro Jardim Recanto dos Pássaros, em São João. O equipamento foi apreendido após uma denúncia.
Os policiais militares, cabos De Melo e Potge (nomes de farda), ocupando a viatura A-01722, realizaram patrulhamento e constataram que a motosserra, que era usada sem a devida LPU (Licença para Porte e Uso).
Na ocasião, os policiais elaboraram um AIA (Auto de Infração Ambiental), na modalidade Advertência, por violação do artigo 57 da Resolução SMA (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) nº.: 48/2014 – “Comercializar, portar ou utilizar em floresta ou demais formas de vegetação, motosserra sem licença ou registro da autoridade ambiental competente”; ação esta, sujeita à multa de R$ 1.000, por unidade.
Depois da aplicação do AIA, o equipamento foi apreendido junto à sede do 2º Pelotão da 7ª Companhia do 1º BPAmb (Batalhão de Polícia Ambiental).
Segundo apurado, na esfera penal, o infrator responderá nos termos do artigo 51 da Lei Federal 9605/98, que versa sobre a Lei de Crimes Ambientais.
O caso foi registrado no Boletim de Ocorrência Ambiental n°.: 14.450/2018.
Por Ignácio Garcia.
