Sem afastamento, sanjoanense vive drama com INSS

Há quase um mês, o sanjoanense José Eusébio Gomes Junior perdeu os direitos trabalhistas de afastamento, via INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mesmo ainda sem condições de voltar a trabalhar devido a um acidente de moto que o deixou com mobilidade reduzida. Ele, agora, busca na justiça uma solução para o problema.

Em contato com O MUNICIPIO, Junior relembra que sofreu o acidente no dia 13 de janeiro, em frente ao Tiro de Guerra sanjoanense, quando estava de moto e foi fechado por um carro. A princípio, como relembra, conseguiu afastamento por três meses, o qual foi renovado, posteriormente, por mais seis.

O prazo, entretanto, venceu no dia 17 de outubro e, desta vez, mesmo sem condições de ficar em pé normalmente, não teve o afastamento prorrogado. Na teoria ele estaria apto a trabalhar, porém, na prática, não consegue se locomover com facilidade e nem ficar em pé por muito tempo devido a uma lesão no ligamento do joelho, resultante do acidente.

“Quando meu prazo estava perto de vencer, passei pelo médico do INSS outra vez, mas não consegui o afastamento. Agora, é como se eu pudesse voltar a trabalhar, mas eu não tenho condições. Acabei perdendo todos os meus direitos agora. Eu não tenho condições de retornar, queria muito trabalhar, mas não consigo. Sou frentista de posto de gasolina, preciso ficar em pé o tempo todo, mas isso é impossível”, relata.

Junior disse à reportagem que fez todos os procedimentos necessários durante todo esse tempo e chegou a, até mesmo, se consultar no ortopedista novamente. Ele, entretanto, não conseguiu o afastamento.

“Já passei até por anestesista para conseguir fazer a cirurgia, mas até agora não consegui fazer. Como não consegui o afastamento, entrei com recurso para conseguir meus direitos novamente, mas só vou conseguir resposta daqui a 40 dias. O problema é que minha filha tem fome todo dia, não só daqui a 40 dias. Nunca deixei de trabalhar na minha vida, sou trabalhador. Mas, dessa vez, me fecharam no trânsito e eu não pude fazer nada. Acabei de machucando feio”, contou.

RESPOSTA INSS
A reportagem entrou em contato com o INSS para obter um posicionamento a respeito do caso do sanjoanense José Eusébio Gomes Junior. Em resposta enviada pela assessoria de imprensa, a entidade esclareceu “que o segurado recebeu um auxílio-doença de 29/1/18 a 17/10/18, que foi cessado porque a perícia médica do INSS avaliou que não persistia a incapacidade para o trabalho”.

O INSS destacou, ainda, que, caso Junior não concorde com esse resultado, “poderá recorrer à Junta de Recursos, devendo agendar o atendimento pelo telefone 135 ou pela internet (www.inss.gov.br), num prazo de até 30 dias após ter tomado ciência do indeferimento do auxílio-doença”.

Sobre os médicos peritos do INSS, a entidade salientou que eles têm como função analisar as condições de saúde do trabalhador para verificar se ele está ou não em condições de exercer sua atividade profissional. “Caso haja incapacidade para o trabalho, será concedido o auxílio-doença. Porém, se a pessoa tem uma doença, mas essa não a estiver impedindo de trabalhar, o pedido de auxílio-doença será indeferido”, escreveu em nota oficial.

O procedimento médico-pericial consiste, além do exame físico, na análise de laudos médicos, exames e relatórios fornecidos pelo médico que cuida da saúde geral do trabalhador, para verificar se o segurado está ou não em condições de exercer sua atividade profissional.

A assessoria do INSS pontuou que cada caso é analisado individualmente pelo médico perito da Previdência, que vai verificar a capacidade laborativa, estimar o tempo de recuperação do trabalhador e fixar uma data para o encerramento do benefício.

Se, nessa data, a pessoa ainda não se sentir apta a retornar ao trabalho, ela poderá solicitar um Pedido de Prorrogação (PP) do auxílio-doença e passar por novo exame, o que, segundo a assessoria do INSS, já foi feito pelo sanjoanense. “Outra possibilidade é o trabalhador entrar com pedido administrativo de recurso à Junta de Recursos”, concluiu.

Por Franco Junior.