O Cartório Eleitoral de São João da Boa Vista deu início aos procedimentos para o 2º turno das eleições do próximo domingo (28). Os trabalhos, que começaram nesta segunda-feira (22) e terminam na sexta (26), incluem desde auditoria nas urnas eletrônicas como a conversão dos nomes e números dos candidatos à Presidência da República e ao governo do Estado de São Paulo.
Segundo Domênico Costa, chefe do cartório em São João, a auditoria com o juiz eleitoral Danilo Pinheiro Spessotto e o promotor Donisete Tavares Moraes Oliveira, responsável do Ministério Público pelas eleições em São João da Boa Vista e Águas da Prata, está prevista para acontecer nesta quarta (24) ou quinta (25), a partir das 11h.
“Não muda nada. A urna é convertida para o segundo turno, onde estão disponíveis para votação apenas para presidente e governador. O procedimento é um todo. Começa hoje (segunda-feira, 22) e termina sexta (26). Neste período, o MP (Ministério Público) pode solicitar auditoria; partidos podem solicitar também; depois, assinam a ata”, disse.
AUDITORIA
O objetivo da auditoria nas urnas é verificar a colocação correta das mídias, com todos os nomes e números dos candidatos inseridos. Após a perícia, as urnas são zeradas e preparadas novamente para as eleições.
No sábado (27), as urnas eletrônicas serão levadas por veículos da Prefeitura para os locais de votação em caixas lacradas. No domingo (28), pela manhã, cada chefe de seção pega sua urna e instalada no seu local de votação, preparando todos os materiais para receber os eleitores.
CAMPANHA E GASTOS
Neste segundo turno, os candidatos tiveram 20 dias para pedir votos nas ruas. O período começou em 8 de outubro, dia seguinte após a divulgação do resultado do 1º turno, e segue até sábado (27).
GASTOS
De acordo com as regras eleitorais, candidatos ao Planalto – Fernando Haddad (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PSL) – puderam gastar até R$ 70 milhões no 1º turno. Já neste segundo turno, acrescentou-se mais R$ 35 milhões ao valor, totalizando R$ 105 milhões.
Para aqueles que pleiteiam o Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, no caso Márcio França (PSB) e João Dória (PSDB), tiveram direito a um teto de até R$ 21 milhões no primeiro turno, com acréscimo de R$ 10,5 milhões no 2º – um total de R$ 31,5 milhões.
MANTIDOS
No domingo (28), algumas regras já válidas no primeiro são mantidas. É proibido, por exemplo, sob pena de detenção de seis meses a um ano, agrupar eleitores e utilizar alto-falantes ou amplificadores no dia da eleição.
A aglomeração de pessoas com roupas padronizadas, bandeiras e adesivos que possam indicar manifestação coletiva também é considerada crime eleitoral.
Para a Lei Seca, as regras são impostas pelas secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Dentro do local de votação, caso um eleitor esteja embriagado ou com o estado de consciência alterado, o presidente da mesa pode impedir o acesso à urna.
NÃO VOTOU NO PRIMEIRO TURNO
Estando com o título eleitoral em situação regular, é possível votar no segundo turno mesmo sem ter comparecido ao primeiro. É importante destacar que o eleitor que deixar de votar por três vezes seguidas, sem justificar a ausência, tem registro eleitoral cancelado.
Vale ressaltar também que quem justificou o voto no primeiro turno e não puder votar novamente, precisa justificar de novo. Isso porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considera que cada turno é uma eleição separada.
A justificativa pode ser feita em um posto ou mesa receptora da declaração no dia da votação da eleição 2018 ou em até 60 dias, através de um RJE (Requerimento de Justificativa Eleitoral), disponível no site da Justiça Eleitoral. Neste caso, o pedido deve conter um documento que comprove o motivo do não comparecimento à zona eleitoral na data marcada.
Por Ignácio Garcia.
