A Câmara Municipal aprovou, na sessão de segunda-feira (17), o projeto de lei idealizado pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) que faz mudanças na maneira de escolha do superintendente do IPSJBV (Instituto de Previdência de São João da Boa Vista). Apenas quatro vereadores foram contra a alteração. Presidente do Legislativo apontou gastos excessivos que vinham sendo feitos pela entidade como um dos motivos da reformulação ser aceita pelos edis.
Com a aprovação, o próximo superintendente do IPSJBV será escolhido por indicação do prefeito. O chefe da administração escolherá um servidor público – com no mínimo 15 anos no quadro de funcionários da prefeitura – e o mesmo será sabatinado pela Câmara Municipal. Caso o nome seja aceito pelos vereadores, o prefeito poderá colocá-lo no cargo.
APROVADO
A sessão que aprovou de maneira definitiva o projeto foi marcada pela presença de grande quantidade de servidores públicos que pediam para que a alteração não fosse aceita pelos vereadores. A mesma medida foi adotada pelos trabalhadores na semana passada – quando o documento foi aprovado em 1ª discussão -, mas também não fez com que os edis deixassem de aprovar a mudança.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Mirtes Batista, utilizou a tribuna do Legislativo, antes da votação, para pedir aos vereadores que não aprovassem a alteração.
“Entendemos que a única maneira de a democracia na escolha para superintendente ser mantida é a maneira que a escolha é feita hoje, pois conta com votação de todos os servidores e não apenas pela indicação só de uma pessoa”, disse.
Mirtes sugeriu, ainda, que se um dos motivos da mudança for para dar mais possibilidade de escolha de nomes para a função e não restringir a eleição para apenas três servidores habilitados como é atualmente, que a necessidade do CPA-10 (certificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais) fosse retirada.
“Nós só queremos manter a eleição, que é a forma democrática de todos os servidores participarem da escolha do superintendente. Estamos visando apenas que os trabalhadores possam ter uma aposentadoria digna”, salientou.
Mesmo com os pedidos da presidente do Sindicato, o projeto foi votado e aprovado pela maioria dos vereadores. Apenas Claudinei Damalio (PTB), Rui Nova Onda (PTB), Vick Nhola (PSD) e Ricardo (DEM) – que substitui professora Can (PDT) na sessão – votaram contra a alteração.
GASTOS EXCESSIVOS
Em entrevista ao O MUNICIPIO após a aprovação do projeto, o presidente da Câmara Municipal, Gérson Araújo (MDB), destacou que a descoberta de gastos excessivos em obras e viagens pela atual gestão do IPSJBV foi um dos fatores que levou a maioria dos vereadores a aprovarem a mudança.
Araújo apontou que já foi gasto pelo Instituto mais de R$ 1,5 milhão para a construção da nova sede da entidade e que estão programados, pelo menos, mais R$ 500 mil para concluir a obra. Além disso, o presidente da Câmara revelou que foram gastos, também, mais de R$ 200 mil só em móveis e em diversas viagens para congressos.
“Levamos em conta esses gastos para optar pela mudança. E já adianto que agora vamos investigar esses gastos feitos pela entidade. É um valor muito alto”, concluiu o presidente.
Reportagem: Franco Junior
O que não levaram em conta é o respeito aos funcionários, uma vez que a prefeitura já não repassa os valores corretos, tendo que prestar contas; imagine agora que terá todo o respaldo da Câmara. Mas esperem as próximas eleições, senhores vereadores… ah, esqueci! Não precisam dos votos dos servidores…
O nobre edil deveria investigar, com a mesma vontade, gastos da própria Câmara (cada vereador nos custa quase R$ 20 mil por mês). Para onde foi o dinheiro da Santa Casa, além dos gastos daquela obra faraônica do CIC? Bom seria que a Casa, presidida por ele, se preocupasse antes de tudo com a FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO e não em aprovar em massa os projetos vindos de lá.