Foi aprovado, em 1ª discussão, na sessão da Câmara da última segunda-feira (10), o projeto que altera a maneira de escolha do superintendente do IPSJBV (Instituto de Previdência de São João da Boa Vista). Na próxima semana, o documento será votado de maneira definitiva e, caso aprovado, extingue a eleição para o cargo e a definição passa a ser por indicação do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB).
A sessão que aprovou o projeto em primeira discussão foi marcada pela presença de servidores públicos municipais, que pediam que o documento não fosse aprovado. Reuniões em sala fechada foram realizadas entre os vereadores antes da votação e ficou decidido que a mudança seria votada.
Os vereadores Rui Nova Onda (PTB) e Vick Nhola (PSD) tentaram prorrogar a votação para as próximas semanas. Rui pediu sobrestamento do projeto por 15 dias, enquanto Vick solicitou vista (adiamento) da votação por uma semana. Nos dois casos, a tentativa era para que o documento pudesse ser melhor estudado pelo Legislativo. Ambos, entretanto, não tiveram sucesso e a maioria dos vereadores foi contra as tentativas.
Desta forma, o documento foi votado e teve votação contrária apenas de Rui, Vick e Claudinei Damálio (PTB).
O presidente da Câmara, Gérson Araújo (MDB), garantiu aos presentes que nada ainda foi definido sobre a mudança e que, durante essa semana, antes da votação definitiva – na próxima segunda-feira (17) -, reuniões serão realizadas com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e com o prefeito para entender os possíveis prós e contras da alteração.
TEMOR
Quando o projeto que prevê a alteração chegou à Câmara, o atual superintendente do IPSJBV, Antonio Carlos Molina, em entrevista ao O MUNICIPIO, mostrou preocupação a respeito da mudança, com medo de que a “transparência entre Instituto e prefeitura deixasse de existir”.
Molina revelou temer que os relatórios mensais com déficits no repasse da prefeitura para a entidade passem a não mais serem atualizados para o prefeito.
“Para se ter ideia, desde abril do ano passado até agora, o déficit é de R$ 17 milhões. A prefeitura paga apenas metade do que seria o correto e o valor aumenta mês a mês”, destacou.
Molina alerta que o trabalho realizado pelo Instituto de Previdência em mostrar ao prefeito o valor que vai se acumulando mês a mês é para ajudar a prefeitura a não sofrer problemas futuros.
“Queremos ajudar a prefeitura e não deixar esse déficit precisar ser parcelado no futuro, assim como já tivemos esse problema. Se esse déficit continuar a se acumular e novos parcelamentos pelo Ministério da Previdência precisarem ser feitos, daqui a alguns anos, ninguém vai conseguir administrar a prefeitura por conta da dívida que ela está consumando com o Instituto”, previu.
MOTIVOS
Por outro lado, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB), também em entrevista ao O MUNICIPIO, pontuou que a mudança vai ao encontro do que já é feito na maioria das cidades e também pelo fato de alterações exigidas pelo Ministério da Previdência não estarem sendo seguidas no Instituto da cidade.
“Atualmente, poucos servidores [apenas três] podem participar da eleição, pois é necessário que ele possua o chamado CPA-10 [certificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais]. Quero fazer a mudança para ter mais opções de profissionais capacitados para ocupar o cargo. Para que o profissional seja indicado, é preciso que ele possua, no mínimo, 15 anos como servidor público. Pensei nisso, porque um prefeito fica no máximo oito anos no cargo e, desta forma, o indicado terá passado ao menos por outra administração”, salientou.
Quando ao suposto déficit de R$ 17 milhões acumulados desde abril de 2017 e a falta do repasse total mensal alegados pelo atual superintendente do IPSJBV, Vanderlei garantiu que nada está em atraso e que tudo segue nova regulamentação.
“Uma nova regulamentação estipula os repasses que precisam ser feitos para o Instituto até 2020 [R$ 10 milhões por ano]. Esse valor que se diz de déficit na verdade não existe, pois os repasses estão sendo feitos da maneira em que foi aprovado e teve, até mesmo, consentimento do Instituto”, concluiu.
Reportagem: Franco Junior
