Prefeito e diretor divergem sobre mudanças no Instituto de Previdência

Por Franco Junior

O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) enviou projeto à Câmara Municipal que acaba com as eleições para decidir o Diretor-Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista (IPSJBV) e passe a ser responsável pela nomeação do comandante da entidade.

A alteração, que deve ser votada pelos vereadores nas próximas sessões, causa preocupação ao atual ocupante do cargo, Antonio Carlos Molina, que teme, em caso de aprovação da mudança, falta de transparência nos trabalhos do Instituto.

O temor de Molina, assim como ele narrou ao O MUNICIPIO, é que os relatórios mensais com déficits no repasse da prefeitura para a entidade passem a não mais serem atualizados para o prefeito e, assim, o valor que a administração precisaria depositar para o Instituto acumule sem o conhecimento de Vanderlei.

O superintendente revela que a falta do pagamento na totalidade necessária – que, segundo ele, seria em torno de R$ 1,6 milhão mensal – faz com que o déficit já seja alto. Ele diz temer, também, que seja preciso novo parcelamento no Ministério da Previdência, assim como foi feito com o montante acumulado até o início do ano passado.

“Existe um déficit de valores acumulados até março de 2017 que totalizaram R$ 26 milhões. Este valor foi parcelado pelo Ministério da Previdência que emite boletos para a prefeitura sanjoanense fazer os pagamentos. Entretanto, para se ter ideia, desde abril do ano passado até agora, o novo déficit é de R$ 17 milhões. A prefeitura paga apenas metade do que seria o correto e o valor aumenta mês a mês”, destacou.

De acordo com o prefeito, não existe déficit e os pagamentos para o IPSJBV foram fixados, por lei, até o ano de 2020 (leia abaixo).

MAIS PROBLEMAS
Outro problema que faria a situação se agravar ainda mais é o fato de muitos funcionários da prefeitura estarem perto de aposentar, o que aumentaria ainda mais a necessidade de aportes da administração municipal.

“Se esse déficit continuar a se acumular e novos parcelamentos pelo Ministério da Previdência precisarem ser feitos, daqui a alguns anos, ninguém vai conseguir administrar a prefeitura por conta da dívida que ela está consumando com o Instituto”, previu.

Antonio Carlos Molina destaca que o mandato dele vai até dia 31 de dezembro e soube da possibilidade de mudança na escolha do sucessor ao pedir para o prefeito um decreto para marcar eleição para o cargo.

“Não vou tentar reeleição, o meu medo, caso essa alteração seja consumada, é em relação apenas à transparência do Instituto ser mantida como é hoje com quem vai entrar no meu lugar. Acredito que a eleição seria uma melhor forma de escolher o novo superintendente pelo fato de ser democrática. No caso da indicação, a preocupação é para que o escolhido mantenha a transparência com os números e mostre ao prefeito os valores que precisam ser quitados”, finalizou.

Não existe déficit e alteração dará mais opções, afirma Vanderlei

O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) foi procurado pelo O MUNICIPIO para explicar os motivos da alteração na eleição para superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista (IPSJBV). De acordo com o chefe da administração, a mudança vai ao encontro com o que já é feito na maioria das cidades e para que mais profissionais possam concorrer ao cargo.

“O Instituto é uma autarquia municipal e precisa estar em consonância com a prefeitura. Em todos os Institutos os superintendentes são de livre nomeação das prefeituras. Estou dividindo a responsabilidade com a Câmara Municipal, que irá sabatinar o nome indicado e, caso aprovado pelos vereadores, farei a nomeação. Até mesmo o presidente do Banco Central é escolhido desta forma, sendo sabatinado pelo Senado e depois nomeado pelo presidente”, explicou.

Em relação à indicação retirar a transparência do IPSJBV, temor apontado pelo atual superintendente, Antonio Carlos Molina, Vanderlei esclareceu que inseriu regras para que o servidor possa ser indicado ao cargo e evitar que isso ocorra. Além disso, o prefeito destacou que esta forma de escolher o superintendente fará com que mais profissionais capacitados possam ser selecionados.

“Atualmente, poucos servidores podem participar da eleição, pois é necessário que ele possua o chamado CPA-10 [certificação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais]. Quero fazer a mudança, mas estipulei condições para isso. Para que o profissional seja indicado, é preciso que ele possua, no mínimo, 15 anos como servidor público. Pensei nisso, porque um prefeito fica máximo oito anos no cargo e, desta forma, o indicado terá passado ao menos por outra administração”, pontuou.

DÉFICIT
Quando ao suposto débito de R$ 17 milhões acumulados de abril de 2017 até agora e a falta do repasse total mensal, alegados pelo atual superintendente do IPSJBV, Vanderlei garante que nada está em atraso e que tudo segue nova regulamentação aprovada pela Câmara, a qual também foi acordada com o Instituto.

“Uma nova regulamentação já foi aprovada pela Câmara e estipula os repasses que precisam ser feitos para o Instituto até 2020 [R$ 10 milhões por ano]. Esse valor que se diz de déficit na verdade não existe, pois os repasses estão sendo feitos da maneira em que foi aprovado e teve, até mesmo, consentimento do Instituto”, lembrou.

Vanderlei destaca, também, que desde o ano passado alterações foram feitas pelo Ministério da Previdência e que elas precisam ser seguidas em São João. “Teve mudanças no Ministério da Previdência que não são seguidas aqui, por isso, precisamos enquadrar o Instituto com as novas exigências e não seguir o que já não é mais usual”, concluiu. (F.J.)