A quarta audiência pública do Plano Diretor – terceira no novo formato – irá analisar, na quarta-feira (6), o ponto que tem gerado maior divergência do projeto e que fez a finalização da proposta ter a data de conclusão alterada por diversas vezes antes de chegar à Câmara Municipal. O tema em questão é o perímetro urbano pensado para São João da Boa Vista.
A delimitação urbana idealizada para a cidade será explicada aos vereadores e aos sanjoanenses presentes na sede do Legislativo pelo engenheiro Júlio Lino, chefe do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano da Prefeitura de São João.
Lino, que também fez a explanação sobre o que foi previsto para o projeto nas outras reuniões, destacou ao O MUNICIPIO que foi proposta uma redução de cerca de 25% no perímetro urbano da cidade em relação ao limite atual.
Esta diminuição, segundo o engenheiro, possui a intenção de redução de lotes vagos pelos bairros do município para que, ao invés de novos loteamentos e/ou conjuntos habitacionais serem construídos em locais afastados do Centro da cidade, eles sejam erguidos em pontos não ocupados de São João da Boa Vista e proporcionem “um crescimento melhor para o município”.
AUDIÊNCIAS
ANTERIORES
A audiência marcada para quarta-feira é a quarta realizada pelo Legislativo sanjoanense. As três anteriores geraram divergência com algumas entidades presentes devido à maneira de abordar a proposta de projeto e a uma possível ilegalidade no processo de desenvolvimento do Plano Diretor.
Na primeira delas, em março, o perímetro urbano já causou divergência. Isso porque, o presidente da AEA (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos), Rodion Moreira, foi o convidado do Legislativo para abrir a série de debates sobre o projeto. As opiniões de Moreira em relação à manutenção do limite urbano atual fizeram com que os presentes pedissem mudança no processo de audiências, para que primeiramente fosse explicado o projeto e depois ideias do que pode ser alterado fosse exposto.
Atendendo ao pedido, o presidente da Câmara, Gérson Araújo (MDB), fez novo roteiro para seis reuniões – explicações sobre o projeto nas três primeiras e exposição de opiniões nas últimas. Nas duas realizadas neste novo formato, novas divergências surgiram. Desta vez, sobre possível ilegalidade no processo de desenvolvimento do Plano Diretor.
Lino garantiu ao O MUNICIPIO, no entanto, que a proposta só foi entregue ao Legislativo por “tudo ter sido feito dentro da legalidade”.
Na última reunião a divergência foi entre o advogado e o presidente do Legislativo. O motivo foi o fato de Buffo não ser permitido a utilizar a Tribuna, ao contrário do que outros munícipes puderam fazer.
O advogado, enquanto Julio Lino respondia perguntas, interviu, na plateia, dizendo que Araújo estava tirando a voz do povo e que isso seria motivo de anulação da audiência.
O presidente do Legislativo, em contrapartida, afirmou que Buffo não foi permitido a utilizar a Tribuna por ter se inscrito como cidadão e não como entidade. Ainda segundo o presidente, foi especificado, no edital de convocação para a audiência, que perguntas vindas da população seriam lidas para que o corpo técnico da prefeitura respondesse e apenas membros de entidades poderiam fazer uso da Tribuna.
