Tem início, nesta quarta-feira (28), às 19h30, a série de audiências públicas que será realizada pela Câmara Municipal sobre o Plano Diretor. A reunião, que ocorrerá na sede do Legislativo sanjoanense, terá a presença do presidente da AEA (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos, Rodion Moreira.
A iniciativa é do presidente da Câmara, Gerson Araújo (MDB), que pretende discutir, juntamente com a população sanjoanense, o que pode ser incluído ou não no projeto que prevê as diretrizes de desenvolvimento de São João da Boa Vista para os próximos anos.
“Temos que analisar de forma técnica o crescimento da cidade, pensando sempre em Saúde, Educação, Meio Ambiente, Segurança e Locomoção. Convocaremos sempre órgãos técnicos para explicar a nós, vereadores, como o projeto foi pensado. Isso tudo vai servir para nos orientar durante os trabalhos de análises e decidirmos pelo melhor para São João da Boa Vista”, destacou.
A meta de Araújo é que até o final do primeiro semestre deste ano todas as audiências ocorram para que o Plano Diretor seja aprovado.
Ele relembra, ainda, que as audiências, assim como a aprovação, deveriam ter ocorrido em 2017, mas o início das apurações de supostas irregularidades cometidas pelo vereador Fernando Betti (PDT) impediram que a previsão fosse concretizada.
“Eram para as discussões terem início em novembro do ano passado, mas esta ‘tempestade’ que estamos passando fez com que isso não fosse possível. O Plano Diretor é uma responsabilidade muito grande para nós vereadores, por isso necessitamos proceder da maneira mais calma e segura para votarmos o projeto”, pontuou Gerson Araújo.
O PLANO
Era para que o Plano Diretor desenvolvido para a cidade fosse enviado à Câmara Municipal no dia 20 de dezembro de 2016. Entretanto, o cronograma do projeto foi alterado pela Prefeitura por diversas vezes.
A primeira alteração, de acordo com a administração municipal, ocorreu devido ao entendimento divergente de vários setores da sociedade, de órgãos públicos e sociais acerca da definição do perímetro urbano do município, elemento essencial do Plano Diretor.
Com isso, o prazo foi prorrogado, sendo finalizado apenas no dia 1º de agosto do ano passado, com a realização de uma Conferência Pública.
Dez dias depois da conclusão, o Plano Diretor chegou à Casa de Leis e cópias foram distribuídas aos vereadores para que eles analisassem o projeto.
O Plano Diretor sanjoanense foi desenvolvido com base em uma série de pesquisas e estudos que resultaram no ‘São João 2050’. Apresentado em maio de 2016 à população, o projeto prevê o crescimento da cidade até o ano de 2050.
Crescimento este que vai desde a construção de novas ruas até, por exemplo, a vinda de novas empresas para gerar mais empregos.
Mesmo com o planejamento visando 2050, o Plano Diretor de São João da Boa Vista precisa, por lei, ser revisado a cada dez anos.
