A sessão da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (22), foi marcada por presença de grande número de professoras. Elas pediam para que os vereadores não aprovassem o Plano de Carreira de Magistério proposto pela Prefeitura de São João. Mesmo com protestos e vaias, a maioria dos edis votou a favor e aprovou o projeto.
Vereadores que compõem a oposição no Legislativo – Claudinei Damálio (PTB), Rui Nova Onda (PTB), Leonildes Chaves (PHS) e Vick Nholla (PSD) – foram contrários à aprovação e pediram para que o Plano de Carreira fosse melhor estudado para que os pedidos das professoras fossem acatados.
Damálio, por exemplo, ao utilizar a Tribuna da Câmara, alegou que todas as emendas de solicitações propostas para o projeto e que haviam ficado acordadas de fazerem parte do Plano foram retiradas.
“Fizemos diversas reuniões e desenvolvemos essas emendas, mas agora, estranhamente, elas não estão anexadas para a votação. O que a gente [oposição] pede é que essas solicitações sejam atendidas. Essas professoras foram contratadas para uma função e desempenham outra com mais deveres, precisam ser valorizadas”, argumentou ele.
Mesmo com os pedidos das professoras sendo defendidos por alguns vereadores, o Plano de Carreira foi colocado em votação e aprovado. As profissionais vaiaram a atitude dos vereadores e, após o fim da sessão, aguardaram os edis que votaram a favor do projeto em frente à Câmara Municipal para protestarem.
Em meio aos protestos, o vereador e presidente do Legislativo, Gérson Araújo (MDB), garantiu a elas que, em novembro, irá se reunir com representantes das professoras para elaborar algumas emendas.
Perguntado pelo O MUNICIPIO sobre a aprovação do projeto mesmo com protesto das profissionais, Araújo explicou que todas as solicitações não poderiam ser atendidas, pois iriam gerar descontrole financeiro à prefeitura. Ele confirmou, entretanto, que irá se reunir com as professoras para desenvolver algumas medidas para conseguir atender alguns pedidos.
“Desde março deste ano estão sendo feitas reuniões sobre esse projeto. Algumas das modificações pensadas iriam gerar custos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos e, por isso, não conseguimos atendê-las, porque isso tornaria o projeto inconstitucional. Agora, com o Plano aprovado, vamos nos reunir com as representantes dessas professoras, para que possamos fazer algumas melhorias junto com o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho [MDB], porque ele pode fazer esse tipo de alteração que pode aumentar custos do poder público”, garantiu o presidente do Legislativo.
Reportagem: Franco Junior.
Professoras alegam desrespeito e desvalorização
A reportagem conversou com uma das representantes das professoras. Ela preferiu não se identificar por medo de sofrer algum tipo de represália. De acordo com ela, o Plano de Carreira do Magistério proposto pela prefeitura e aprovado pela Câmara desvaloriza as profissionais.
“Viemos até a Câmara para pedir aos vereadores a revisão do Plano de Carreira, porque ele fere os diretos de todas as professoras e professores. Só fomos solicitar modificações, que vão muito além do compromisso com a remuneração dos profissionais. O Plano teria que organizar a vida funcional da categoria e promover a qualidade na educação, mas não faz isso”, relatou.
A profissional pontuou que o projeto aprovado beneficia apenas uma classe minoritária de profissionais da educação por não trazer melhorias relevantes a toda categoria.
“O que passamos na Câmara foi lamentável, não fomos ouvidos e ainda nos prometem ver isso só depois de aprovar o Plano. Por que não resolver isso antes de aprovar? O mais triste foi o desrespeito com as PAEBs [Professoras de apoio à educação básica], pois na verdade elas são professoras titulares de uma sala de aula. Mas por que não os mesmos direitos? Como vão chegar agora na creche, sabendo que não são valorizadas mesmo exercendo o papel dos professoras. Elas não apoiam ninguém em sala de aula, assim como foram contratadas; elas, na verdade, preparam a aula e entregaram toda documentação exigida pelo departamento. Ou seja, trabalham como titulares e precisam ter os mesmos direitos”, argumentou.
A professora destacou, ainda, que as profissionais presentes no Legislativo sanjoanense teriam sido tratadas de maneira desrespeitosa.
“Isso é muito triste, presenciamos total desrespeito. Não fomos ouvidas, porque o Plano já seria aprovado. O sorriso de canto no rosto de alguns vereadores mostrou isso. Lutamos e saímos com lágrimas nos olhos, totalmente desmotivadas a entrar novamente na sala de aula”, lamentou.
PREFEITURA
Em nota oficial divulgada na página do Facebook do Departamento de Educação, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) relatou que, mesmo que “o Plano de Carreira do Magistério tenha sido ampla e democraticamente debatido entre todos os interessados, infelizmente algumas profissionais da Educação Municipal estão divulgando informações equivocadas nas redes sociais, com intuito de confundir a opinião pública e manipular pais de alunos”.
Em outro trecho da nota, Vanderlei comenta sobre a reivindicação das professoras de apoio e os custos que uma possível alteração iria causar.
“Com relação aos PAEBs o que precisa ficar claro é que estas profissionais prestaram concurso para serem PAEBs e agora reivindicam equivalência salarial com os professores de Ensino Infantil e Fundamental. Para atender os pleitos do Magistério, o custo adicional previsto inicialmente na primeira versão do Plano de Carreira seria de R$ 6 milhões. Isto significaria criar para o município uma conta impagável”, escreveu. (F.J)
