Foi aprovado por unanimidade, na sessão de segunda-feira (1º), projeto de lei que dispõe sobre a proibição, em São João da Boa Vista, da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município.
O documento é de autoria dos vereadores Claudinei Damalio (PTB) e Patrícia Magalhães (PSDB). Ele estipula, no artigo 3, multa de R$ 2.000 em caso de descumprimento, sendo que em caso de reincidência o valor é dobrado.
A fiscalização em relação a caso alguém descumpra a determinação, de acordo com Damalio, pode ser feita por meio de denúncia de vizinhos ou, então, por fiscais da prefeitura sanjoanense.
Com a aprovação da Câmara Municipal, o projeto agora é destinado à Prefeitura de São João. Caso o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) o sancione, ele passa a valer como lei assim que publicado no Diário Oficial da cidade.
CONQUISTA E CONTRIBUIÇÃO
Claudinei Damalio relembrou, em entrevista ao O MUNICIPIO, que a aprovação desse projeto foi uma batalha antiga e que começou a ser travada por ele há um ano.
“Venho tentando, nesse tempo todo, fazer tudo dentro da regulamentação necessária para que esse projeto pudesse ser finalizado. Contei com o apoio importante da Patrícia [Magalhães] para que ele pudesse ser finalizado e agora aprovado por todos os vereadores. Estou muito feliz por essa conquista”, comentou.
Damalio ressaltou, ainda, que a proibição desses artefatos na cidade é um alívio para quem tem animais – principalmente cães e gatos – e crianças pequenas.
“Esse projeto é importante porque não são só os animais quem sofrem por conta do barulho intenso desses fogos. Bebês e crianças também são vítimas dessa situação”, destacou o vereador.
Patrícia Magalhães lembrou que diversas pessoas acometidas por doenças “terão alívio com a aprovação da lei”.
“Um aspecto importante em relação ao alívio é que o barulho causa dor física na pessoa com autismo, por exemplo. Essa lei, portanto, vai ao encontro aos interesses relacionados com a saúde pública”, concluiu a vereadora.
Reportagem: Franco Junior
