O Ministério Público alertou sobre crescimento de apreensões de animais silvestres em São João da Boa Vista nos últimos anos. O promotor de Justiça Donisete Tavares Moraes Oliveira, responsável pela área ambiental na cidade, revela que os casos de apreensões de pássaros silvestres têm sido constantes.
Segundo ele, nos últimos três anos, mais de 50 processos foram instaurados por ele para apurar apreensões de animais silvestres, em sua maioria aves. E o promotor alerta que ter pássaros silvestres em casa pode resultar desde multas até condenação criminal, com pena de prisão que pode chegar a um ano.
Em relação à multa, o promotor ainda explica que ela começa no valor mínimo de R$ 318, podendo aumentar conforme a gravidade da ocorrência. Se envolver, por exemplo, aves ameaçadas de extinção, os valores podem ser bem superiores.
Por isso, o Ministério Público faz um alerta para que as pessoas tomem cuidado, pois a promotoria local tem agido firmemente no combate a crimes envolvendo animais.
Com base no artigo 29 da Lei 9605, por exemplo, Oliveira já processou casos de aves silvestres em cativeiro, de pesca no período da Piracema, com tarrafa e com peixes em tamanho menor do que o permitido.
NESTA SEMANA
Um caso de aves silvestres mantidas em cativeiro foi descoberto em São João da Boa Vista e ganhou repercussão regional nesta semana depois que a Polícia Ambiental resgatou, na terça-feira (18), 12 aves silvestres mantidas em cativeiro em uma casa na cidade. O dono do imóvel não tinha licença e foi multado em R$ 6 mil. O caso aconteceu à rua Rosária Vas dos Santos.
Segundo apurado, os policiais receberam uma denúncia e foram até o local. Eles foram recebidos por uma moradora, que autorizou a entrada.
No imóvel foram apreendidos sete canários-da-terra, dois sabiás-barranco, dois coleirinhos papa-capim e um tico-tico-rei. Segundo a polícia, as aves estavam em gaiolas e não apresentavam sinal de maus-tratos.
O homem foi autuado e responderá em liberdade por crime ambiental. Os pássaros foram recolhidos e serão soltos para voltar ao habitat natural.
Por Reinaldo Benedetti
