Os vereadores vão votar de maneira definitiva, nesta segunda-feira (17), o projeto que altera a maneira de escolha do superintendente do IPSJBV (Instituto de Previdência de São João da Boa Vista). Caso aprovado, o documento extingue a eleição para o cargo e a definição passa a ser por indicação do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB).
Na última reunião da Câmara, realizada na segunda-feira (10), os edis já aprovaram, em 1ª discussão, a proposta idealizada por Vanderlei, mesmo com a presença de diversos servidores municipais, que estiveram na sede do Legislativo e pediram para que a mesma não fosse aprovada.
Apenas Claudinei Damálio (PTB), Rui Nova Onda (PTB) e Vick Nhola votaram contra o projeto.
OS DOIS LADOS
Autor da proposta, o prefeito Vanderlei pontuou que a mudança vai ao encontro com o que já é feito na maioria das cidades e também pelo fato de alterações exigidas pelo Ministério da Previdência não estarem sendo seguidas no Instituto da cidade. Ele destacou, ainda, que a alteração dará mais possibilidades de escolha para o cargo pois, assim como ele justificou, atualmente apenas três servidores podem concorrer à eleição.
“Para que o profissional seja indicado, é preciso que ele possua, no mínimo, 15 anos como servidor público. Pensei nisso porque um prefeito fica máximo oito anos no cargo e, desta forma, o indicado terá passado ao menos por outra administração”, salientou o prefeito.
Por outro lado, o atual superintendente do IPSJBV, Antonio Carlos Molina, mostra preocupação a respeito da mudança, com medo de que a “transparência entre Instituto de prefeitura deixasse de existir”. Molina revelou temer que os relatórios mensais com déficits no repasse da prefeitura para a entidade passem a não mais serem atualizados para o prefeito.
“Para se ter ideia, desde abril do ano passado até agora, o déficit é de R$ 17 milhões. A prefeitura paga apenas metade do que seria o correto e o valor aumenta mês a mês”, destacou.
Quando a esse suposto déficit alegado por Molina, Vanderlei garantiu que nada está em atraso e que tudo segue nova regulamentação. “Uma nova regulamentação estipula os repasses que precisam ser feitos para o Instituto até 2020 [R$ 10 milhões por ano]. Esse valor que se diz de déficit na verdade não existe, pois os repasses estão sendo feitos da maneira em que foi aprovado e teve, até mesmo, consentimento do Instituto”, concluiu.
Por Franco Junior
