A criação do dispositivo chamado botão do pânico tem sido uma ação eficaz no combate à violência doméstica em alguns municípios brasileiros.

A capital Vitória, no Estado do Espírito Santo, foi umas das pioneiras ao criar a ferramenta de “peso” para driblar as agressões.

Por lá, nos dois primeiros anos de funcionamento do dispositivo, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana salvou 23 mulheres de possíveis agressores. Assim, o botão do pânico se tornou referência no combate à violência contra a mulher.

“Trata-se de uma experiência pioneira no país e no mundo que tem se mostrado exitosa na proteção das mulheres vítimas de violência de gênero. Vitória saiu na frente, levantou essa bandeira e tem sido referência para outras cidades”, disse o secretário municipal de Cidadania e Direitos Humanos Marcelo Nolasco.

O projeto é realizado em parceria com o TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) e o INTP (Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva) e atende mulheres vítimas de violência doméstica e com medida protetiva concedida pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Como os resultados em Vitória foram positivos, outras cidades copiaram a iniciativa. Assim foi o caso de Limeira, que implantou o botão do pânico em 2015.

O atual delegado seccional de São João da Boa Vista, Paulo Hadich, acompanhou o funcionamento do aparelho em Limeira, onde atuou boa parte de sua carreira, e revela sua importância.

Segundo ele, o botão, que possui GPS, fica mantido próximo ao corpo da mulher e é acionado por ela quando o agressor se aproxima. Automaticamente, um sinal sonoro é disparado junto à Guarda Municipal, que já aciona a Polícia Militar.

Todo o histórico do agressor, que já está cadastrado, também é enviado às autoridades de segurança no ato do acionamento do botão, como foto e demais características, o que facilita a sua prisão.

Além disso, a partir do momento em que é acionado, o botão começa a gravar toda a conversa, que depois pode ser usada como prova pelo Judiciário.

Outro destaque feito por Hadich é que ninguém sabe quando a mulher está com o botão, nem mesmo a Polícia Militar. “Apenas o juiz e a vítima sabem, o que já inibe os possíveis agressores”, disse.

DISPOSITIVO
Em Limeira, o botão do pânico é concedido pelo juiz ao analisar pedido de medida protetiva para mulher vítima de violência doméstica. Nem todas recebem o botão, o que depende de análise do Judiciário.

Caso o juiz entenda a necessidade, a mulher é encaminhada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, que fornece o aparelho e dá acompanhamento psicológico à vitima.
“O simples fato de existir o botão já provoca resultados. O crime doméstico se vale muito da impunidade”, afirmou o seccional de São João.

Agora, Piracicaba e Americana são as próximas seccionais que estão reunindo esforços para efetivar o uso do botão do pânico para atender mulheres vítimas de violência doméstica. A informação foi dada na última semana pelo diretor do Deinter-9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), o delegado Antonio Luís Tuckumantel.

Questionado se o botão poderia ser útil em São João, Paulo Hadich diz que estudos são necessários, mas que ele pretende apresentar a ideia ao Conseg (Conselho Comunitário de Segurança).

Reportagem: Reinaldo Benedetti

Mulher sanjoanense vítima de violência tem medo de morrer

O Conseg (Conselho Comunitário de São João da Boa Vista) criou, em 2015, um pequeno grupo de discussão sobre os altos índices de violência doméstica na cidade, formado por voluntários da sociedade civil e de várias entidades.

Um dos resultados deste trabalho foi chamado “Dados da Violência contra a Mulher”, o qual trouxe um raio-x da violência contra a mulher nos anos de 2014, 2015 e 2016 em São João da Boa Vista.

E os números surpreendem e revelam uma realidade muitas vezes escondida dentro das casas de muitas famílias sanjoanenses.

No ano de 2014, 466 mulheres registraram que sofreram algum tipo de violência em São João, número que cai para 369 em 2015 e chegou a 163 casos até maio de 2016.

E o promotor de justiça Nelson de Barros O’Reilly Filho, em entrevista ao O MUNICIPIO, ressaltou que 2/3 das mulheres que passam por isso não registram a ocorrência, o que pode indicar que os dados divulgados neste estudo representam apenas 1/3 dos casos.
Ou seja, em dois anos e meio quase 1000 mulheres registraram que sofreram violência no município, número de pode saltar para quase 3000 com as vítimas que não registraram a ocorrência.

E a violência ocorre de várias maneiras e são tipificadas de forma diferente na esfera criminal. Nestes dois anos e meio em São João foram registrados casos de danos, ameaças, injúrias, difamações, lesões corporais, homicídios, perturbações da tranquilidade e vias de fato.

Um dado alarmante e que pode representar a falência de muitas famílias sanjoanenses é que dos quase 1000 casos de violência contra a mulher registrados, 677 ocorreram dentro da própria residência. Apenas 130 foram na via pública e 25 pelo celular.

O estudo ainda aponta que o horário de pico das agressões é das 19 às 23 horas. Ou seja, a grande maioria dos casos de violência contra as mulheres sanjoanenses ocorre à noite e dentro de casa.

E os dois principais motivos da violência são não aceitar a separação e o consumo de bebida alcoólica.

Tanto as vítimas como os agressores estão, na maior parte dos casos, na faixa etária de 21 a 40 anos. E também estão na frente das estatísticas os separados, seguidos por casados e união estável. O índice de violência entre namorados é bastante baixo em São João.

Outro dado curioso é que a maioria das vítimas possui apenas o primeiro grau completo, ou seja, tem baixa instrução e pouco conhecimento inclusive dos seus direitos.

DADOS DE 2016
O estudo se aprofundou mais no ano de 2016 e revelou situações muito preocupantes. Por exemplo, em 47% dos casos o agressor foi o próprio marido e em 21% o convivente. Isso confirma que o agressor da mulher em São João está, na maioria dos casos, dentro da própria casa.

Em 58% dos casos as agressões são físicas e psicológicas, 24% são morais e 10% sexuais. Em 58% dos casos o agressor está sóbrio, mas em 26% está alcoolizado e em 14% sob efeito de outras drogas.

Em 43% dos episódios já houve outras agressões físicas anteriores, mas em 76% não houve decretação de medidas protetivas.

O estudo ainda revela o triste cenário de que 78% das agredidas acreditam que voltarão a sofrer violência e que 82% têm medo de ser assassinada. (R.B)

Vítimas enfrentam sérios problemas psicológicos

A grande maioria das mulheres vítimas de violência doméstica ou outros tipos de abuso acaba tendo problemas psicológicos graves.

Isso é o que garante Eduarda Oliveira, idealizadora do projeto “Chega de Silêncio”. Mais conhecida como Duda, essa vargem-grandense de apenas 19 anos foi vítima de violência sexual e doméstica, assédios, sem nunca se sentir apoiada por ninguém.

“Fui vítima de diversos tipos de abuso. E eu vi que vítimas desse tipo de violência eram muito solitárias, ninguém acreditava nelas. A sociedade sempre as culpava”, apontou.

E Duda diz que conviveu durante toda a sua vida com a baixa autoestima e o medo de denunciar seus agressores. “Após passar quase um ano e meio em um relacionamento abusivo, conseguir aceitar o que me aconteceu e seguir em frente, eu vi o quanto o apoio, a autoestima, o amor próprio são importantes para que a vítima consiga denunciar o agressor e também consiga seguir em frente”, reconheceu.

Os traumas sofridos pela jovem, principalmente pelo fato de permanecer em silêncio e não ter com quem dividir o que passava, foram enormes. Duda tinha crises de pânico e alucinações e se enxergar sozinha. “Ninguém entendia o que eu estava passando. Não achava justo eu passar por tudo isso tão nova e não ter ninguém para me ajudar, para eu conversar”.

Assim, Duda decide fundar o projeto “Chega de Silêncio”, visando ajudar vítimas de qualquer tipo de violência e abuso. Inicialmente o projeto atuava apenas em Vargem Grande do Sul, mas hoje ela revela que já consegue dar suporte a mulheres de todo o país.

“Alguém de Salvador ou Curitiba, por exemplo, que quer ajuda pode conversar com a gente através das redes sociais e vamos fazer o possível para ajudar”, explicou e anunciou que precisa de voluntários das áreas do Direito, Comunicação e Saúde.

Quem quiser conhecer o projeto pode acessar as redes sociais Instagram @projetochegadesilencio / Facebook @projetochegadesilencio / Twitter @chegadesilencio / Youtube Projeto Chega de Silencio. (R.B)