Nova audiência para debater o Plano Diretor será realizada, nesta quarta-feira, às 19h30, na Câmara Municipal. O tema abordado pelo corpo técnico da Prefeitura de São João para ser explicado, desta vez, será o de Instrumentos Urbanísticos.
Dentro deste assunto, serão apresentados o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Parcelamento Edificação. Na reunião, em um primeiro momento os pontos inseridos na proposta de lei serão explicados e, posteriormente, a Tribuna do Legislativo será aberta para que membros da sociedade possam tirar dúvidas.
O presidente da Câmara, Gérson Araújo (MDB), salientou a importância da participação popular neste processo de análise.
“Esperamos que a população esteja presente para entender tudo que está presente no Plano Diretor e opinar em relação sobre o que é melhor para o seu bairro. Cada local da cidade possui características únicas, então, os moradores destes pontos precisam estar presentes para avaliar se o que está proposto é bom ou rum; além de poderem sugerir situações novas”, pontuou.
Ainda em relação à participação da população, Araújo pediu que as opiniões sejam respeitadas por quem estiver presente na audiência.
“Presenciamos algumas pessoas que vieram às audiências anteriores apenas criticar o projeto. Respeitamos as opiniões, é claro, mas gostaria que todos confiassem no trabalho que está sendo feito e também já foi realizado, pois tudo foi feito dentro da legalidade e pensando no melhor para a cidade”, destacou.
DIVERGÊNCIA
A audiência marcada para esta quarta-feira é a terceira realizada pelo Legislativo sanjoanense. As duas anteriores geraram divergência com algumas entidades presentes devido à maneira de abordar a proposta de projeto e a uma possível ilegalidade no processo de desenvolvimento do Plano Diretor.
Na primeira delas, em março, o presidente da AEA (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos), Rodion Moreira, foi o convidado do Legislativo para abrir a série de debates sobre o projeto. As opiniões de Moreira em relação ao perímetro urbano fizeram com que os presentes pedissem mudança no processo de audiências, para que primeiramente fosse explicado o projeto e depois ideias do que pode ser alterado fosse exposto.
Atendendo ao pedido, Gérson Araújo fez novo roteiro para seis reuniões – explicações sobre o projeto nas três primeiras e exposição de opiniões nas últimas. Na primeira realizada neste novo formato, há duas semanas, nova divergência surgiu. Desta vez, sobre possível ilegalidade no processo de desenvolvimento do Plano Diretor.
O questionamento foi feito pelo advogado Antonio Carlos Buffo e pela arquiteta e urbanista Paula Magalhães, da ONG Viva São João, logo após o engenheiro Júlio Lino, chefe do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano da Prefeitura de São João, explicar as principais ações previstas no Plano Diretor do município.
De acordo com Buffo, durante o desenvolvimento do projeto, dentre outros problemas como, por exemplo, a falta de atas em audiências públicas, não foi respeitada a participação popular necessária para a elaboração do Plano Diretor participativo.
Lino garantiu ao O MUNICIPIO, no entanto, que a proposta só foi entregue ao Legislativo por “tudo ter sido feito dentro da legalidade”.
“A gente fez o processo participativo da melhor maneira possível. Tivemos consultores especialistas no assunto, fizemos várias reuniões, apresentações e palestras para deixar a população por dentro do que era o Plano Diretor e como a cidade pode ser transformada com esse instrumento. Então, da parte da prefeitura a gente entregou o projeto porque acreditamos que tudo foi feito da maneira correta”, afirmou.
