Alguns muros de São João da Boa Vista ‘conservam’ nomes de candidatos que disputaram eleições há décadas. A reportagem percorreu ruas e avenidas e constatou que as qualificações dos candidatos e de seus partidos políticos ainda podem ser identificadas.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações devem remover a propaganda eleitoral no prazo de 30 dias após as eleições, com a restauração do bem em que foi afixada, se for o caso. “O proprietário do imóvel é interessado direto e pode ajuizar ação em desfavor do autor e/ou do beneficiário da propaganda para que restitua o bem ao estado em que o tomou, conforme regras do Código Civil”, explicou o chefe do Cartório Eleitoral de São João, Domenico Costa.
Mesmo assim, na avenida 13 de maio e rua João Pessoa, por exemplo, dois muros mantêm letras ‘gigantes’ com o nome do então candidato a prefeito, pelo PT, João Otávio. Entre as ruas João de Melo e Rosa Dias, no bairro DER, o ex-prefeito Nelson Nicolau (ainda pelo antigo PMDB) continua identificado no muro de uma residência. O mesmo acontece próximo ao piscinão da Vila Brasil, na rua Luiz Lázaro Zamenhof, onde o azul e o amarelo reforçam as cores do PSDB, com o nome do ex-deputado federal Silvio Torres. No Jardim Primavera, a reportagem constatou que na rua José Garcia da Silva Filho, há uma propaganda da ex-prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza de quando era filiada ao PTB.
À reportagem, Nelson Nicolau garantiu que, à época, solicitou a remoção das propagandas, seguindo todas as normas legais. João Otávio reforçou que também cumpriu a legislação e que, após as eleições daquele ano, os muros foram pintados de branco. Com o passar do tempo, porém, a pintura escureceu, fazendo com que a parte onde estava o seu nome voltasse a se sobressair. Teresinha contou que pediu a retirada das propagandas, e reiterou que irá verificar novamente a situação. O PSDB não se posicionou até o fechamento desta edição.
A arquiteta e urbanista sanjoanense Paula Maria Magalhães Teixeira disse que a permanência de propagandas políticas antigas e outros elementos de comunicação visual podem reproduzir impactos significativos. “Quando esses elementos permanecem por muito tempo, especialmente após perderem sua função original, podem gerar poluição visual, transmitir sensação de abandono e falta de manutenção, prejudicar a leitura arquitetônica e paisagística de ruas, praças e edificações”, reprovou a mestre em urbanismo.
Não há em trâmite e nem nunca houve ação eleitoral com essa finalidade na zona eleitoral de São João. “Contudo, caso haja, será dirigida ao juiz eleitoral para análise de cada caso”, disse Domenico. No Brasil, segundo Paula, a Prefeitura de São Paulo é referência no combate à poluição visual por meio da Lei da Cidade Limpa, que entrou em vigor em 2007. “Apesar de passar por debates constantes e tentativas de flexibilização na Câmara Municipal, ela continua sendo a legislação ativa que regula a paisagem urbana e combate à poluição visual na capital paulista”, finalizou a urbanista.
Neste ano, a divulgação das candidaturas foi autorizada em 16 de agosto para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. (M.G.)
