Por Marcelo Gregório
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A Polícia Civil informou ao O MUNICIPIO que foram registrados, de janeiro a agosto deste ano, 562 boletins de ocorrência relacionados à violência contra a mulher em São João da Boa Vista. Nesses oito meses, houve a instauração de 342 inquéritos policiais, bem como 290 solicitações de medidas protetivas de urgência.
Segundo a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), de São João, fevereiro foi o mês que registrou, até agora, a maior quantidade de medidas protetivas, somando 49 pedidos. Em seguida, março e maio totalizaram 42 solicitações, abril 36, junho 32, julho 19 e finalizando com agosto, que reuniu 20 pedidos.
LEI MARIA DA PENHA
Neste ano, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos de vigência no Brasil. Ela criou regras para prevenir, punir e acabar com a violência contra a mulher no âmbito doméstico, familiar ou em relações de afeto. A legislação define os tipos de agressão, proíbe penas leves como cestas básicas e garante proteção rápida às vítimas.
Na quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar e garantir a aplicação das medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou relação de afeto.
DESCUMPRIMENTO
Em São João, durante esses oito meses, foram registrados 30 casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência, dos quais oito resultaram em prisões em flagrante. Ao todo, houve a contabilização de 36 prisões em flagrante relacionadas aos casos atendidos pela Delegacia de Defesa da Mulher.
DADOS DOS ÚLTIMOS ANOS
A DDM também divulgou dados referentes aos atendimentos realizados desde 2024, ano em que foi criado o cartório central da unidade. Há dois anos, houve 937 boletins de ocorrência, 538 inquéritos policiais instaurados e 509 solicitações de medidas protetivas de urgência. Em 2025, foram contabilizados 804 boletins de ocorrência, 569 inquéritos policiais e 431 solicitações de medidas protetivas.
Em relação aos feminicídios, dois crimes foram registrados na cidade em janeiro e fevereiro. Em um deles, o autor também morreu.
