Por Bruno Manson
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Está em ritmo acelerado a construção da primeira escola estadual por meio de Parceria Público-Privada (PPP) em São João da Boa Vista. Planejada para atender a região do Parque dos Resedás, a unidade escolar começou a ser construída em junho, com previsão de conclusão em 12 meses. Com isso, a entrega prevista pelo governo estadual está programada para junho de 2026.
A nova escola é considerada um investimento de grande impacto social e está projetada para atender até 1.300 estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, em regime de tempo integral. A unidade contará com uma estrutura moderna, com 35 salas de aula, distribuídas em uma área total construída de 8.726,99 m².
INSPEÇÃO
Na terça-feira (14), o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, esteve em São João da Boa Vista e participou de uma reunião com o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD) para tratar sobre a nova escola. Após o encontro na prefeitura, eles foram até o canteiro de obras para uma vistoria, onde inspecionaram o progresso da construção e conformaram o cumprimento do cronograma planejado.
MODELO INOVADOR
De acordo com Benini, o pacote de PPP educacional é um modelo inovador implantado pelo governo paulista. “A concessionária Companhia Paulista de Infraestrutura Social S.A. é responsável pela gestão e manutenção de todos os serviços não pedagógicos — como limpeza, merenda, energia, água, jardinagem e segurança — por um período de 25 anos. Isso garante que a estrutura esteja sempre em perfeitas condições, permitindo que a escola se concentre exclusivamente na qualidade do ensino”, relatou. “É um investimento fundamental que trará dignidade e melhores oportunidades para os jovens de São João da Boa Vista”, avaliou o secretário.
Segundo o prefeito Vanderlei, a nova unidade escolar trará um impacto positivo na área educacional do município. “É muito gratificante ver o projeto sair do papel e se tornar realidade. A obra está avançando no ritmo esperado e, em breve, a população do Resedás e de bairros vizinhos terá uma escola moderna, resolvendo a questão do transporte de centenas de alunos para o centro”, comentou o prefeito.
INVESTIMENTO
O Governo de São Paulo está construindo, por meio de parceria público-privada, 33 novas escolas estaduais em 29 cidades, com a expansão do ensino integral e a abertura de quase 35 mil vagas. O investimento previsto é de R$ 2,1 bilhões.
Além da construção, as concessionárias vencedoras dos leilões ficarão responsáveis pela gestão e operação das estruturas das unidades. A gestão pedagógica permanece com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP). “A direção da escola vai se concentrar no que é mais importante, que é o aprendizado do aluno. Queremos oferecer um melhor serviço e ser mais eficiente do ponto de vista administrativo”, afirmou o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Vinícius Neiva.
RESPONSABILIDADES
Neste modelo implantado pelo governo paulista, toda a parte pedagógica e de ensino das escolas da PPP continuará sob responsabilidade da Seduc-SP, assim como a contratação de professores. O ensino seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas.
Caberá aos futuros concessionários a construção das escolas e a gestão, operação e administração dos serviços não-pedagógicos, como alimentação, vigilância e portaria, limpeza e jardinagem e tecnologia de informação, além dos serviços administrativos.
A Seduc continuará sendo a responsável pelo cardápio, porções, compra e distribuição dos alimentos da merenda escolar, cabendo às concessionárias a preparação da comida e a disponibilização de utensílios.
Caberá ainda ao Governo de São Paulo a coordenação e fiscalização da execução dos contratos das PPP, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
O órgão vai fiscalizar se os serviços estão sendo prestados de forma satisfatória e se as empresas estão cumprindo as normas, regulamentos e procedimentos previstos. Um verificador independente vai auxiliar nessa fiscalização, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho.
