Por Bruno Manson
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Implantada com o objetivo de fortalecer a segurança pública em São João da Boa Vista, a Atividade Delegada passou recentemente pela reformulação do plano de trabalho e da estrutura remuneratória para reforçar o policiamento local. As mudanças entraram em vigor em junho e já apresentam resultados positivos, conforme aponta o levantamento divulgado pela prefeitura.
De acordo com a administração municipal, 123 policiais militares participaram das operações, contando com apoio de 59 viaturas. Ao todo foram 984 horas de atuação dos agentes neste primeiro mês. Durante este período foram realizadas 115 abordagens e ainda 14 bloqueios em diferentes pontos estratégicos, possibilitando a identificação e interrupção de dois casos de rachas. Ao todo, 116 motocicletas e 84 automóveis foram vistoriados, o que resultou na remoção de quatro veículos irregulares. Além disso, 200 condutores passaram por inspeções detalhadas, com o registro de 19 infrações. A fiscalização também abrangeu um estabelecimento comercial, reforçando o compromisso com o cumprimento da legislação municipal.
COMO FUNCIONA
A Atividade Delegada é um acordo firmado entre o Governo do Estado de São Paulo com as prefeituras que permite que os policiais militares atuem de forma remunerada em seus dias de folga, fiscalizando espaços públicos, estabelecimentos, bem como o comércio ambulante e a emissão de sons e ruídos excessivos, por exemplo. As gratificações pagas aos agentes seguem os parâmetros definidos no acordo, com valores ajustados conforme a patente e previsão de reajustes anuais.
VALORES
Em São João da Boa Vista, a prefeitura elaborou o projeto de lei com a estimativa do impacto orçamentário/financeiro do pagamento desta gratificação. O documento é de autoria do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD) e foi aprovado pela Câmara Municipal em abril. De acordo com a proposta, a partir de junho a gestão municipal passará a investir mensalmente R$ 53.456,88 na Atividade Delegada, totalizando R$ 374.198,16 até o final do ano. Para 2026, a projeção é de R$ 56.439,77 por mês, o que corresponde a R$ 677.277,24 no ano. Já para 2027, a administração estima o pagamento mensal de R$ 58.866,68, o que equivale a R$ 706.400,16 no ano.
AVALIAÇÃO
Ao comentar sobre a ampliação deste programa, Vanderlei afirma que essa iniciativa atende a uma demanda crescente por mais presença policial nas ruas. “A Atividade Delegada tem se consolidado como uma ferramenta eficaz no reforço ao policiamento ostensivo e às ações de fiscalização. Os dados do primeiro mês já mostram resultados concretos”, afirmou. “A tendência é de crescimento, refletindo em mais segurança e tranquilidade para a população”, completou o prefeito.
PROJETO ABANDONADO
Ao contrário de outras cidades da região – como Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Vargem Grande do Sul e São José do Rio Pardo, por exemplo –, a criação da Guarda Civil Municipal foi descartada pela administração sanjoanense. Em declarações à imprensa, Vanderlei alegou que investirá somente na Atividade Delegada e na instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade.
O projeto de lei que institui a GCM de São João da Boa Vista foi aprovado em abril de 2023 após um amplo debate na Câmara Municipal, porém, a gestão anterior não conseguiu executá-lo. Além de zelar dos patrimônios municipais, a corporação também realizaria patrulhamentos preventivos e ronda escolar, podendo até mesmo a atuar no resgate de vítimas de acidentes e junto à Defesa Civil, combatendo incêndios, prestando auxílio em alagamentos e outros desastres naturais.
