Por Bruno Manson
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A morte do aposentado Benedito Martins, de 73 anos, ganhou repercussão nas redes sociais e gerou novos questionamentos sobre os procedimentos adotados pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São João da Boa Vista.
Conforme apurado, o idoso foi levado à unidade no domingo (11) e estava com pneumonia, sentindo muita falta de ar e apresentando glicemia alta. Na ocasião, ele recebeu oxigênio e liberado em seguida, porém, ainda com dificuldades para respirar. No dia seguinte, a situação foi se agravando e a família aguardava a medicação fazer efeito, seguindo a orientação médica. Apesar de todos os esforços, ele não resistiu e veio a falecer na manhã de terça-feira (13).
PROCEDIMENTOS
O fato causou comoção e repercutiu nas redes sociais, o que levou a Prefeitura de São João da Boa Vista se manifestar e relatar os procedimentos que foram adotados na UPA. Em nota à imprensa, a administração municipal relatou que Benedito deu entrada na unidade às 19h25, sendo prontamente acolhido, avaliado pela equipe médica e submetido aos exames complementares necessários – incluindo laboratoriais e radiografia de tórax. Após o atendimento inicial na emergência, o paciente permaneceu sob monitoramento enquanto aguardava os resultados.
Segundo a prefeitura, após nova avaliação clínica e desmame do oxigênio, o idoso apresentou melhora do quadro de saúde. Na ocasião, ele estava consciente e orientado no tempo e espaço. De acordo com a administração municipal, houve concordância com os familiares dele, que foram duas vezes ao consultório médico e optaram pelo tratamento em domicílio.
“No momento da ida para casa o paciente não apresentava sinais de desconforto respiratório ou instabilidade clínica, relatava corretamente suas medicações de uso contínuo e recebeu orientações claras quanto aos sinais de alerta que exigiriam reavaliação médica imediata. Foi prescrito antibiótico para continuidade do tratamento domiciliar e os familiares foram orientados a retornar à UPA caso houvesse qualquer piora no quadro clínico”, destacou a prefeitura.
OUTRAS MORTES
Os questionamentos em relação ao atendimento da UPA têm se acentuado desde que o Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde (Ingex Saúde) assumiu a administração da rede de saúde municipal, em 1º de março.
No dia 23 de abril, Aron Igor Pacheco Faria, de 38 anos, paciente crônico renal, faleceu enquanto era atendido na unidade. Ele já tinha passado pela UPA no dia anterior e foi encaminhado para a Santa Casa ‘Dona Carolina Malheiros’, onde recebeu alta médica em menos de 24 horas. A morte dele levantou indagações sobre a alta médica precoce no hospital e os procedimentos adotados com os pacientes na UPA.
No dia 30 de abril, Maitê Sossai Bueno, de apenas 2 meses de idade, morreu após passar quatro vezes por atendimento na unidade. A família relatou que a bebê sofreu pelo menos seis paradas cardíacas antes de falecer.
Já no dia 3 de maio, Anthony Gabriel Dias, também de 2 meses, faleceu. O bebê havia sido atendido e liberado duas vezes pela equipe médica da UPA antes do óbito. A família afirma que houve negligência e pretende buscar medidas legais para que o caso seja investigado.
As duas crianças compartilhavam o mesmo diagnóstico: bronquiolite, uma inflamação das pequenas vias aéreas que dificulta a respiração, causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR).
Vice-prefeito se manifesta sobre suposta ligação com fundadores do Ingex
O vice-prefeito José Eduardo dos Reis (PSB) se manifestou a respeito das acusações de que teria favorecido a contratação do Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde (Ingex Saúde) para administrar a rede municipal de saúde de São João da Boa Vista.
Em matéria veiculada pela Rádio 92 FM São João cita que a desconfiança surgiu após ser constatado que ele trabalhou diretamente com associados do Ingex, Diogo Alves Fernandes e Antonio Marcos Carneiro Pereira, enquanto eram diretores e/ou coordenadores da UPA durante a gestão da Vitale Saúde, organização social investigada por um suposto desvio de mais de R$ 4 milhões do Hospital Ouro Verde de Campinas (SP) em 2017.
Conforme apurado pela reportagem da rádio, José Eduardo foi diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento em 2017. Na época, Diogo ocupava o cargo de diretor administrativo da Vitale, enquanto que Antonio Marcos era coordenador administrativo da UPA. Ambos também são citados na Ata de Constituição do Ingex Saúde do dia 14 de julho de 2016. No documento consta Antonio Marcos como vice-presidente da organização social e Diogo como superintendente operacional. Além disso, eles também compõem o Conselho Fiscal da OS.
NOTA
O fato de José Eduardo ter trabalhado diretamente com os fundadores do Ingex Saúde, e estes serem os mesmos diretores que lideraram parte das operações da Vitale, organização que está no centro de uma investigação de desvio de verba pública, levantou suspeitas sobre um suposto favorecimento no momento de escolha da nova organização social para gerenciar a saúde municipal.
Diante disso, o vice-prefeito emitiu uma nota, onde afirma que nunca foi diretor da Vitale Saúde, mas sim da UPA, tendo prestado seus serviços por meio de pessoa jurídica. Ele diz não possuir qualquer ingerência na escolha de contratos da gestão municipal para o funcionamento da saúde no município, reafirmando que nenhum processo licitatório passa por sua avaliação ou decisão. “Minha trajetória profissional na saúde pública de São João é extensa e abrange diversas gestões municipais. No passado, prestei serviços médicos através de minha pessoa jurídica à Vitale Saúde, quando esta empresa assumiu a gestão da saúde no município, uma prática comum a muitos profissionais da área que se dedicam ao bem-estar da população.
É fundamental registrar que ocupei o cargo de diretor técnico da UPA, e em nenhuma circunstância fui diretor da Vitale Saúde. São posições distintas, e essa diferenciação precisa ser clara”, afirmou.
“Na atual administração municipal, reafirmo categoricamente que não possuo qualquer ingerência na escolha de contratos de gestão para os serviços públicos de saúde. Nenhum processo licitatório passa por minha avaliação ou decisão. O município dispõe de uma Procuradoria competente, responsável por analisar e orientar todos os trâmites licitatórios, assegurando a conformidade com a legislação vigente. Considero salutar que, em um estado democrático, investigações sejam conduzidas não apenas contra agentes públicos, mas também contra quaisquer entidades que desrespeitem as leis ou que tentem macular a honra de cidadãos por meio de calúnias. Permaneço com a consciência tranquila, pautado pelo estrito cumprimento das leis e dedicado ao compromisso que assumi como Vice-Prefeito com a população sanjoanense”, concluiu o vice-prefeito.
INGEX SE MANIFESTOU
Por sua vez, o Ingex Saúde alega não possuir qualquer relação com a Vitale, e que é falsa a informação de que Diogo Fernandes integra a diretoria da instituição. A OS aponta ainda que não possui sócios ou donos e que toda a sua gestão é realizada pela diretoria executiva eleita em abril de 2024. A organização social diz que não há qualquer ligação entre a organização e o vice-prefeito e que a contratação se deu por meio de um processo regular. “O Ingex Saúde esclarece que não tem qualquer vínculo, atual ou passado, com a organização Vitale, sendo instituições totalmente distintas. O Ingex foi fundado há cerca de 10 anos e atua com foco na gestão profissionalizada de saúde, sendo seus membros profissionais técnicos e experientes em gestão, atuando sempre dentro da legalidade”, disse. “É falsa a informação de que Diogo Fernandes integra a diretoria do Ingex. Não ocupa nenhum outro cargo diretivo, nem eleito e nem contratado. Como organização sem fins lucrativos, o Ingex não possui sócios ou donos, e sua diretoria executiva atual foi eleita em abril de 2024, com mandato vigente até 2028, sendo a gestão da entidade efetivamente realizada pelos próprios Diretores Executivos eleitos, sem intermediários”, completou a instituição. “Também reforçamos que não há qualquer ligação entre o Ingex e o vice-prefeito de São João da Boa Vista. A contratação da entidade se deu com base na legislação e em critérios técnicos definidos no processo regular de qualificação. Por fim, o Ingex reitera seu compromisso com a ética, a legalidade e a qualidade dos serviços prestados à população, e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais”, finalizou a organização social.
EM VÁRZEA PAULISTA
Em 2019, a contratação emergencial do Ingex Várzea Paulista (SP) foi parar na Justiça. Na época, a prefeitura local deixou de lado uma licitação que foi feita e, por recomendação da Promotoria após encontrar irregularidades no processo, decidiu contratar a organização social por 180 dias – seis meses – pagando quase R$ 1 milhão por mês.
Conforme noticiado pelo portal g1, naquela ocasião, o presidente do Ingex era Antônio Carlos Carneiro Pereira, que presidiu anteriormente a Vitale, empresa que já administrava a UPA e o hospital de Várzea Paulista, faturava R$ 1,2 milhão e foi investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Campinas (SP) por suspeita de pagar propina a agentes públicos e lobistas para que pudessem desviar dinheiro da saúde.
A Vitale chegou a atuar durante um período em São João da Boa Vista, onde geriu as unidades de saúde do município. Contudo, a prefeitura rompeu o contrato em setembro de 2018, após as notícias de irregularidades cometidas pela organização social em Campinas, o que resultou até na prisão de alguns diretores da instituição.
Atualmente a organização social foi contratada de forma emergencial a rede municipal de saúde de São João da Boa Vista pelo valor de R$ 23.207.993,10. O contrato tem vigência de seis meses.
