Por Bruno Manson
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Após muita polêmica, a Prefeitura de São João da Boa Vista anunciou que irá pagar os salários atrasados dos funcionários que estavam contratados pelo Instituto Rafael Arcanjo, organização social que estava responsável pelo gerenciamento das unidades da rede municipal de saúde. A notícia foi dada durante a semana pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD) após o Departamento Jurídico confirma a possibilidade legal da administração arcar com este custo.
Diante disso, ele realizou duas reuniões na quarta-feira (12), sendo a primeira para tratar o assunto com os representantes do Sindicato dos Funcionários na Saúde e a segunda com os vereadores. Durante o encontro, Vanderlei apresentou os comprovantes do repasse feito pela prefeitura à instituição, onde estava incluído no montante o pagamento aos funcionários. O prefeito ainda confirmou que para “corrigir a injustiça e a irresponsabilidade da empresa em deixar os funcionários sem salário”, efetuará o pagamento entre os dias 20 e 25 de março.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Vanderlei comentou o caso. “Primeiramente quero agradecer aos funcionários pela compreensão que tiveram neste período. Infelizmente a OS que trabalhava na saúde não pagou os salários. Nós pagamos a organização social. Eles receberam todos os recursos para manter a saúde no dia 7 de fevereiro e não pagaram os funcionários”, disse. “Nosso compromisso é com a saúde de São João. Precisamos melhorar a saúde! Estamos assumindo um compromisso com vocês de pagar os salários entre os dias 20 e 25”, destacou o prefeito, explicando ainda que se os processos ficarem prontos antes, o pagamento poderá ser antecipado. “Queremos melhorar a saúde e por isso não renovamos com a OS o contrato vencido no 28 de fevereiro. Estamos fechando os relatórios, entraremos na Justiça contra esta questão da prestação de contas e contra o problema que aconteceu nos salários dos funcionários”, concluiu.
EMPRESA SE MANIFESTOU
Após o posicionamento da prefeitura, o Instituto Rafael Arcanjo e emitiu uma nota oficial, onde alega que é inverídica a afirmação que não utilizou corretamente os repasses destinados à execução do contrato. “O valor recebido no mês de fevereiro de 2025 foi integralmente utilizado para pagamento dos salários e encargos trabalhistas dos funcionários ativos, cumprindo rigorosamente as obrigações trabalhistas e contratuais, conforme pode ser verificado nos demonstrativos financeiros e na própria folha de pagamento do mês”, declarou.
A empresa afirma que, durante a execução do contrato, a administração reteve mensalmente um percentual dos repasses para a provisão das verbas rescisórias dos funcionários contratados. “Esses valores foram depositados em uma conta apartada de controle exclusivo da prefeitura, destinada exclusivamente ao pagamento das rescisões”, disse. “Entretanto, ao término do contrato, a Prefeitura, por meio do Ofício nº 092/2025/DMS/SGPI, informou que grande parte desse dinheiro não estava depositado, restando apenas um valor extremamente inferior ao necessário para cobrir as verbas rescisórias, conforme solicitação formal do Instituto no Ofício nº 032/2025. Esse fato, se comprovado, configura uma grave irregularidade administrativa e compromete diretamente os direitos trabalhistas dos funcionários”, afirmou a organização social.
Na nota, o Instituto Rafael Arcanjo afirma que encaminhou no dia 7 de fevereiro um ofício à diretora de Saúde, Heloisa Trafani, solicitando a liberação dos valores provisionados para garantir o pagamento das verbas salariais e rescisões. “A prefeitura, no entanto, nunca realizou o depósito”, alegou. “Além disso, a entidade enviou com antecedência todos os dados necessários para os pagamentos diretos dos funcionários, incluindo relação bancária, guias para depósito da multa do FGTS e demais encargos sociais. Mesmo com a total transparência da entidade, a prefeitura permaneceu inerte e não efetivou os pagamentos”, frisou a empresa.
“A situação não decorre de má gestão ou falta de planejamento por parte do instituto, mas sim de uma falha grave da prefeitura, que reteve os recursos e agora se recusa a liberá-los. O instituto reafirma seu compromisso com a transparência e reforça que os colaboradores não podem ser penalizados por um erro da administração municipal. Cobramos da Prefeitura Municipal o cumprimento de suas obrigações legais e contratuais e reiteramos que o Instituto Rafael Arcanjo está tomando todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis para garantir a quitação das verbas rescisórias e a proteção dos direitos dos trabalhadores”, finalizou a entidade.
