Por Clovis Vieira
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A advogada sanjoanense Maria de Lourdes Oliveira Juvêncio, 60, assumiu o cargo de assessora de Desenvolvimento de Políticas Públicas das Grandes Minorias Sociais no início do mês. A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 18.624, de 5 de fevereiro de 2025, assinada pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (PSD). “A ideia deste cargo já tinha sido conversada como um projeto desde a primeira gestão do prefeito Vanderlei, mas sem efetivação”, contou Maria de Lourdes.
Diante da criação do Conselho da Comunidade Negra na cidade, em 2021, a ideia ganhou impulso. “Num primeiro momento, o foco seria direcionado para políticas públicas da igualdade racial; em recente votação na Câmara Municipal houve essa ampliação que abrange todas as minorias”.
No Brasil, diversos grupos podem ser classificados como minorias; isso inclui a população LGBTQIA+, mulheres, negros, pessoas com deficiência (PCDs), pessoas de baixa renda, idosos e indígenas.
VIVÊNCIAS
Desde segunda-feira (17), o órgão funciona nas dependências do Departamento de Turismo, localizado na Estação das Artes ‘João Roberto Simões’. Representantes das minorias que se sentirem em situação de risco podem procurar a assessoria para serem atendidos.
O nome de Maria de Lourdes, segundo suas afirmações, foi indicado ao prefeito em face das atividades por ela desenvolvidas na comunidade: conhecimentos das políticas públicas de igualdade racial, a presidência em dois mandatos do Conselho da Pessoa com Deficiência e formação em Ciências Jurídicas e Sociais, advogando na cidade já por 20 anos.
“Eu estou confiante em que haja apoio tanto da opinião pública, quanto das autoridades, para com essa novidade que se fazia necessária. Em conversas informais que venho desenvolvendo com muita gente, parece que a sociedade está entendendo a necessidade dessa pasta”, afirmou.
Segundo ela, um dos seus primeiros movimentos será reunir-se com integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, da Comunidade Negra e da LGBTQIA+ que já têm uma vivência nessa questão de políticas públicas “para saber como poderemos articular tudo isso e trabalhar pensando em resultados”, concluiu.
FUNÇÕES DO CARGO
Responsabilidade diretamente vinculada ao Gabinete do Prefeito, à nova pasta cabe assessorar o prefeito, mantendo canal de comunicação junto aos demais órgãos públicos e privados, coordenando toda a unidade. Tem como função principal desenvolver políticas relativas à condição de vida da população negra, das pessoas com deficiência, da comunidade LGBTQIA+ e das demais minorias sociais do município.
E, ainda, combater mecanismos de subordinação e exclusão que sustentam a sociedade discriminatória, promovendo a cidadania e a igualdade entre os diversos grupos sociais; estabelecer diálogo com a sociedade e com movimentos sociais no município, constituindo fóruns, encontros, reuniões, seminários e outros que abordem questões relativas às minorias sociais; exercer demais atividades correlatas.
