Por Marcelo Gregório
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Há mais de 20 dias — desde 12 de janeiro — está em atividade a nova estrutura de atendimento para pessoas que vivem em situação de rua em São João da Boa Vista. O abrigo — ‘casa de passagem’ — caracterizado como provisório está em funcionamento em uma antiga casa adquirida pela Prefeitura na esquina das ruas Marechal Deodoro e Teófilo Ribeiro de Andrade, no Centro.
Esse formato de atendimento a quem precisa, por décadas, foi mantido pelo Albergue ‘Bom Samaritano’, em suas instalações à rua Padre José, na Vila Conrado. Após longos anos, os responsáveis pelo acolhimento manifestaram desinteresse na continuidade da prestação de serviços, com o término do Termo de Colaboração nº.: 001/22, em 11 de janeiro deste ano.
Com o anúncio da não permanência do ‘Bom Samaritano’, a Prefeitura abriu o Chamamento Público nº.: 008/23 para firmar parceria com outra Organização Não Governamental (ONG). No entanto, dentro do prazo estipulado, apenas uma interessada, e com sede em São João, providenciou a documentação, porém, não foi classificada porque não atendeu aos requisitos mínimos exigidos para assumir os serviços.
VALOR MENSAL
Sem tempo e com o abrigo precisando de uma solução, coube à administração municipal dispensar o Chamamento Público e celebrar, em caráter emergencial, a parceria com o Instituto Jurídico para a Efetivação da Cidadania e Saúde — Avante Social, com valor mensal de R$ 293.793,25, até julho deste ano (seis meses de vigência), totalizando R$ 1.762.759,05.
De acordo com a justificativa da Prefeitura, trata-se de mútua cooperação para a execução do serviço de proteção social especial de alta complexidade complementar à tipificação nacional dos serviços socioassistenciais para o acolhimento noturno provisório e acolhimento 24 horas aos finais de semana e feriados a pessoas e famílias em situação de rua.
OPINIÕES DIVERGENTES
A instalação do abrigo na região central de São João provocou diferentes tipos de reações e opiniões, tanto por quem reside nas imediações quanto por quem vive em outros pontos da cidade. “Quando fiquei sabendo do albergue, fiquei muito preocupada, pois tenho medo de usuário de drogas, sei bem do que eles são capazes de fazer para conseguir drogas. Tenho criança e levo para a escola a pé. Meu filho tem medo, pois viu uma briga de moradores de rua na Praça da Catedral”, contou a dona de casa, Simoni Aparecida Dalcin Ciacco.
Outra mulher, que pediu para não ter o nome exposto, opinou de outra forma. “Engraçado, quando era no Perpétuo Socorro ninguém questionava e lá também é Centro. Agora, [é] porque está mais perto da ‘sociedade’. Quando querem ajudar, reclamam; quando estão nas ruas, reclamam”, disse.
A casa antiga onde está o abrigo, até há pouco tempo, estava sendo ocupada pelo Departamento Municipal de Assistência Social, que se transferiu para outro prédio alugado pela Prefeitura na rua Ana de Oliveira, que abrigava o Departamento de Segurança e Trânsito.
ESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES
Conforme apurado pelo O MUNICIPIO, a estrutura do abrigo reúne na parte superior 6 quartos, 4 banheiros, 2 cozinhas e demais salas. Em outro compartimento há outras 6 salas para o atendimento da equipe técnica. O local está funcionando de segunda a sexta-feira, das 17h às 8h, e aos sábados, domingos e feriados, 24 horas diárias.
O suporte fornecido aos frequentadores inclui jantar, banho, café da manhã, roupas limpas, acolhimento social e encaminhamento para a rede de serviços. Aos finais de semana e feriados ainda há almoço e café da tarde. Segundo a gestão municipal, de segunda a sexta-feira, das 13 às 22h, o local conta com uma coordenadora, que fica disponível aos fins de semana. Assistente social, psicólogo, cuidadores, serviços gerais e cozinheira integram a equipe de profissionais.
