Por Marcelo Gregório
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Mesmo desativado, o antigo aterro sanitário de São João da Boa Vista, situado à Estrada da Fazenda Capituva, tem ‘despejado’ na propriedade do pecuarista L.C.G. quantidade expressiva de chorume — resíduo líquido tóxico produzido pela decomposição do lixo. “Há risco de contaminação, [pois] o chorume, além de substâncias orgânicas, possui inorgânicos como cobre, cobalto, cromo, chumbo, mercúrio, arsênio e outros”, temeu o produtor rural.
E não é unicamente a ‘invasão’ do dejeto que tem deixado o criador de animais passando noites em claro e sem dormir. Segundo ele, os bichos da propriedade dele estão tendo acesso ao aterro por não existir cercamento e, para piorar, estariam ingerindo sacolas plásticas. A alegação do pecuarista é de que a separação das áreas seria de responsabilidade da Prefeitura de São João.
Com um mapa em mãos, o criador de animais mostrou e garantiu à reportagem do O MUNICIPIO que fez 1.500 metros de cerca, mas alegou que a administração municipal não teria cumprido com a parte dela na execução do trecho restante de 1.440 metros do cercado. “A solução seria o cercamento apropriado dentro da área [da Prefeitura] e com controle de entrada de pessoas devidamente autorizadas”, solicitou o produtor.
Com urgência, ele pediu que providências sejam tomadas, principalmente, quanto ao vazamento do chorume. “[É preciso] coleta regular para evitar transbordo do líquido no solo e contaminando as pastagens. [As alegações] dos diretores [da Prefeitura é de] que nunca tem caminhão ou o motor está em manutenção”, esbravejou o produtor.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Prefeitura de São João se pronunciou por meio do diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Ezequias Ferreira de Araújo Junior, acerca dos bovinos em área proibida. “A Chefia de Coleta e Varrição foi avisada por motorista que descarregava junto à área de transbordo de lixo do município que uma grande quantidade de bovinos havia sido manejada ao local. Os animais estavam comendo os resíduos e apresentavam risco de queda no reservatório de chorume. Aparentemente, por reticente conduta no sentido de manejar os seus animais internamente na área, a identidade do proprietário dos bovinos já foi informada às autoridades policiais, sanitárias e de proteção animal”, descreveu o diretor.
De acordo com o responsável pela pasta ambiental, o problema poderia ter sido evitado. “Houve inúmeras oportunidades em que o referido proprietário foi instruído a manter o devido manejo dos animais exclusivamente em suas propriedades, inclusive o uso de curral e manejo noturno, advertências estas realizadas pela direção do Departamento de Meio Ambiente”, destacou Araújo Junior, que desconfiou das condições pelas quais vive o gado. “Não se sabe a procedência dos animais, se possuem a sanidade e cuidados necessários, quanto aos exames e vacinas necessárias e se são monitorados pelas autoridades competentes com vínculo a alguma propriedade rural. Nota-se preliminarmente o manejo inadequado em área contaminada”, apontou o titular da pasta.
PROVAS
Inquieto com o apontamento emitido pelo Executivo sanjoanense, o produtor rural prontamente rebateu a fala do diretor. “Sou criador há mais de 50 anos e sempre nos pautamos no que determina a lei em relação a parte sanitária, podendo certificar junto a Casa da Agricultura, observando inclusive que em uma das vacinações, tive a nota 9.8. [em pontuação de 0 a 10 ]”, reforçou o dono dos animais.
O aterro não está funcionando, de acordo com a Prefeitura, entretanto, existe a presença de chorume e resíduos prejudiciais a qualquer animal. Por isso, advertiu que, no caso dos bovinos, o dever de precaução e cautela para mantê-los distantes é dos proprietários. “Principalmente [longe] do lixo, do reservatório de chorume e da lagoa existente na propriedade vizinha, que desde o início do aterramento de lixo, há mais de décadas, recebe águas pluviais, não possui vazante, encontra-se com água parada e muito provavelmente tenha recebido algum chorume”, detalhou o Executivo.
Sobre o atropelamento que provocou a morte de um animal, que teria engolido sacolas plásticas, a administração pública ignorou a hipótese. “Fatos que se desconhece, pois afinal não houve qualquer reivindicação ou pedido de indenização junto aos meios oficiais da Prefeitura, instruídos com documentos comprovatórios das alegações”, contou Araújo Junior.
Polícia Ambiental, órgãos sanitários municipais e Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, assim como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) teriam sido oficiados acerca do imbróglio. “Medidas administrativas e judiciais para coerção do proprietário, quanto à proteção aos animais, devido [ao] cercamento da área ou confinamento dos animais para distante da área, já estão sendo tomadas pela Procuradoria-Geral do Município [PGM]”, assegurou a Prefeitura.
Mesmo assim, o pecuarista voltou a denunciar. “Existe o aterro de inertes (material de construção civil) que normalmente recebe lixo misturado com esses materiais que não deveriam mais ser jogados lá [porque] geram chorume e gás metano, motivo pelo qual pega fogo [ficando] semanas e até meses sem apagar. Fora isso que [o fogo] queima as minhas pastagens e corro o risco ainda de ser multado por florestais, sendo que é de responsabilidade da Prefeitura”, concluiu o produtor.
