Nos últimos dias, São João da Boa Vista e a União tomaram atitudes semelhantes e que visam, além da economia de recursos, preservar o meio ambiente.
A União já extinguiu a publicação impressa do seu diário oficial e São João segue o mesmo caminho. Tudo passará, agora, a ser disponibilizado apenas na internet.
E a medida rompe com uma prática antiga. Para se ter ideia, o Diário Oficial da União é impresso há 155 anos e começou no Império.
A Lei 1.177 de 9 de setembro de 1862 criou o Diário Oficial. A Família Real Portuguesa trouxe para o Brasil a primeira prensa, as primeiras letras. O número um circulou no dia 1º de outubro de 1862.
Ao longo dos anos, publicações importantes saíram em suas páginas, como a Lei Áurea, a Constituição, o Ato Institucional número 5, entre outras.
E a edição de 30 de novembro de 2017 agora entra para a história, pois foi impresso pela última vez.
Eram usadas 720 toneladas de papel por ano, quase 11 mil árvores para imprimir o Diário Oficial da União.
SÃO JOÃO
São João da Boa Vista já deu passos importantes para também extinguir seu diário oficial impresso.
O Poder Executivo enviou projeto de lei à Câmara que institui o Jornal Oficial do Município em versão eletrônica. “Ele deu entrada na Câmara Municipal no dia 16 de outubro de 2017 e foi aprovado em primeira discussão pelos vereadores na última sessão do Legislativo, em 4 de dezembro”, conta a Prefeitura.
Segundo a diretoria da Câmara, o projeto volta a ser apresentado para segunda discussão, na sessão da próxima segunda (11).
Depois de aprovada, a Lei segue para a sanção do prefeito e entra imediatamente em vigor. Para a Prefeitura, além de adequar o fluxo de informações das Administrações Direta e Indireta (autarquia e Instituto de Previdência) ao formato digital, o Jornal Oficial Eletrônico ampliará a transparência na divulgação dos atos oficiais do município. “A mudança também representará economia aos cofres públicos pois, somente no ano de 2017, os gastos totais com o Jornal Oficial foram de R$ 70 mil, dos quais R$ 65 mil destinados ao pagamento de impressão”, revela.
O Jornal Oficial circula duas vezes por mês (dias 15 e 30) com 240 exemplares distribuídos em todas as repartições públicas e bancas de jornais. Há também a versão online, publicada no site da Prefeitura: www.saojoao.sp.gov.br
A edição do jornal é de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
