A Prefeitura de São João da Boa Vista gasta, mensalmente, cerca de R$ 160 mil somente com imóveis alugados. O valor faz parte de um levantamento exclusivo divulgado pelo Departamento de Finanças ao O MUNICIPIO. As informações foram solicitadas pelo jornal após a polêmica gerada semana passada, na Câmara Municipal. Durante a sessão de segunda-feira (22), os vereadores pastor Carlos (PSDB) e Júnior da Van (PSD) apresentaram um requerimento pedindo informações sobre os gastos do Poder Executivo com os imóveis locados para abrigar departamentos e setores da administração municipal.
De acordo com o Departamento de Finanças, 33 imóveis estão alugados atualmente pela Prefeitura. “O gasto mensal, já com retenção obrigatória de Imposto de Renda (IR), alcança aproximadamente R$ 160 mil, em contratos que foram celebrados, em sua totalidade, pela administração anterior”, informou a Pasta.
Conforme consta no levantamento, o imóvel alugado pelo valor mais elevado abriga o Departamento de Saúde, à avenida Oscar Pirajá Martins, na Vila Santa Edwirges, e está contratado com pessoa jurídica, não tendo retenção de IR, no importe de R$ 18 mil.
CENTRAL DE POLÍCIA
O custo dos aluguéis rendeu debate entre os edis. Ao comentar o assunto, pastor Carlos questionou o valor pago nos pontos locados pelo Poder Executivo. “Primeiro vamos pedir os valores para ver se compensa a ideia que nós temos. Já estamos sabendo de departamento que vai sair de um lugar e ir para outro. E pasmem: tem casa alugada a R$ 9.000. Eu quero entender isso”, disse o vereador.
Conforme apurado junto ao Departamento de Finanças, atualmente existe uma locação no valor de R$ 9.454,86 – sem retenção de IR – que abriga as instalações da Central de Polícia Judiciária (CPJ), localizada à rua Getúlio Vargas, no Centro. Esta locação é gerida pelo Gabinete.
ANALISANDO CONTRATOS
Diante destes valores pagos, a administração municipal afirma que já está buscando uma alternativa para diminuir esses gastos. “Nesta fase da gestão, a Prefeitura está empenhando todos os esforços para que seja feito um diagnóstico sobre os contratos de locação, sendo que serão tomadas as medidas para reduzir drasticamente os gastos com este tipo de contratação”, afirmou a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedrosa (DEM). “Estamos buscando a solução menos onerosa para os cofres públicos, tanto nos casos de rescisão, quanto em eventuais novos contratos”, observou.
PRÉDIO PRÓPRIO
Para diminuir a quantidade de aluguéis, uma das hipóteses levantadas na Câmara Municipal seria a construção de um prédio para abrigar os departamentos e setores da Prefeitura. Em meio ao debate, o vereador Claudinei Damalio (PSD) comentou que Teresinha pretende construir um imóvel para esta finalidade, na área que abrigava o antigo Pátio Centralizador de Serviços, à avenida Durval Nicolau, no Jardim Nova São João. Contudo, a prefeita alega que existem diversas possibilidades sendo estudadas e não há nada definido ainda. “Uma eventual nova edificação é uma delas, porém, ainda está em processo de análise e será considerada dentro de questões técnicas e financeiras, no momento oportuno, já que o orçamento atual da Prefeitura foi realizado pela antiga administração. Não há, ainda, qualquer definição sobre localização”, destacou.
