Na última semana, a notícia de que uma figueira centenária corria o risco de ser cortada movimentou a sociedade, em especial grupos ambientais. A árvore, imponente e que dificilmente passa despercebida, está localizada em um terreno na rua Haig Moussessian, próximo do piscinão do Recanto do Lago, ao lado de onde será construído um empreendimento imobiliário.
Marcos Parolin, fundador da ONG Planeta Plantar, foi um dos que movimentou as redes sociais em busca de barrar o corte da figueira. “Por determinação da Constituição Federal, União, Estados e Municípios têm o dever de zelar pela proteção do meio ambiente e, nesse sentido, todas as instituições do Poder Público, como Prefeitura, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Polícia Ambiental, Ministério Público, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ibama têm a obrigação institucional de proteger o patrimônio ambiental que representa essa imensa figueira”, apontou o integrante da instituição, que também é procurador do Estado.
Segundo ele, existem diversos trabalhos científicos demonstrando que ambientes harmonizados com árvores aumentam o bem-estar da população e ajudam a diminuir os índices de violência. “Árvores como aquela figueira demoram centenas de anos para atingir esse porte e não restam mais exemplares dessa magnitude em nossa cidade. Destruir um tesouro ambiental como aquele é flertar com a barbárie, já que em qualquer cidade civilizada do mundo essa árvore seria um fator de valorização de qualquer empreendimento”, afirmou.
Para Parolin, existem infindáveis possibilidades de aproveitamento econômico do imóvel sem a necessidade de retirada da árvore. “Um exemplo é o restaurante Figueira Rubayat, em São Paulo, e o Bar da Praia, em Jaguariúna. Por isso, seria um ato de inteligência preservar a figueira do Lago”, destacou.
CONDEMA
Em nota, a presidente do Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Juliana Marques Borsari, disse que “a preservação da centenária figueira comum, é inegável a importância da conservação ambiental e histórica para o município”.
Nesse contexto, o Condema se posicionou na avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento ao lado, sugerindo, entre outras coisas, a adoção de medidas visando a proteção das raízes da árvore, nas áreas que se projetam sobre o empreendimento. “Importante destacar que a sugestão do Condema consta no Termo de Compromisso firmado entre as partes interessadas, onde os empreendedores comprometeram-se a realizar diversas medidas mitigadoras, entre elas, a proteção das raízes da figueira comum”, diz a nota.
No entanto, o Condema ressalta que não tem ciência do teor do pedido de corte da árvore, de seus fatos e fundamentos técnicos e, por isso, alega não ter condições de se manifestar nesse momento sobre sua legitimidade ou não. “O que se pode asseverar é que a preservação, caso seja possível, é sempre o melhor caminho para a sociedade, para o município e para o empreendedor”, finalizou Borsari.
COMPROMISSO
O proprietário do terreno onde está sendo construído o empreendimento imobiliário é o mesmo do local onde está a figueira – um fica ao lado do outro. Conforme apurado pelo O MUNICIPIO, ele assinou termo de compromisso em 19 de fevereiro de 2020, onde se comprometeu a adotar medidas no empreendimento de forma a proteger as raízes da figueira, assim como mencionado pelo Condema. E por isso, causou surpresa o possível pedido de corte feito pelo empresário, um ano após assinar o termo.
PREFEITURA
Em contato com o jornal, a Prefeitura relatou que o proprietário entrou com um segundo pedido solicitando o corte da árvore centenária. Em nota, o Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento declarou que, conforme já dito no primeiro processo, é contrário ao corte da figueira e negou o pedido, autorizando somente a realização da poda ornamental.
A EMPRESA
Em contato com o jornal, a construtora responsável pelo empreendimento imobiliário esclareceu que não é a responsável e nem tem ligação alguma com os fatos que estão sendo veiculados nas redes sociais sobre o corte da figueira. Em nota, a empresa reafirmou seu respeito à comunidade local e ressaltou que iniciou suas obras recentemente ao lado do terreno onde se localiza a árvore, e que todos os processos para a legalização do empreendimento estão sendo seguidos, com aprovação dos órgãos competentes. Além disso, a construtora destacou que está à disposição da sociedade civil para qualquer esclarecimento.
