Diante do avanço da pandemia, a Sessão Solene de Instalação da 47ª Legislatura e de posse dos eleitos para o mandato 2021-2024 será realizada nas dependências da Câmara Municipal. A alteração foi necessária devido à nova classificação, de fase vermelha, estabelecida pelo governo estadual no Plano São Paulo de enfrentamento à Covid-19. A solenidade está agendada para o dia 1º de janeiro e terá início às 17h.
Em razão das restrições sanitárias, o evento não contará com a presença de público e terá somente a participação dos eleitos – a prefeita eleita Maria Teresinha de Jesus Pedrosa (DEM), o vice Roberto Campos (REDE) e os vereadores – e demais servidores da Casa de Leis. Os convites anteriormente distribuídos estão cancelados. As medidas constam na nova Portaria 24, publicada nesta quarta-feira (23) pelo Poder Legislativo.
MEDIDAS
A cerimônia obedecerá ao protocolo de prevenção à Covid-19 da Fase Vermelha do Plano São Paulo. Durante a Sessão Solene, os eleitos, bem com os servidores da Câmara Municipal e demais prestadores de serviços presentes, deverão obrigatoriamente seguir todas as normas estabelecidas pelas autoridades públicas de saúde – especialmente quanto ao uso indispensável de máscaras faciais e álcool em gel, por exemplo. Além disso, não haverá apresentações artísticas e ou similares em meio à cerimônia, exceto a execução gravada do Hino Nacional e o Hino de São João da Boa Vista.
ANTERIORMENTE
Antes das medidas anunciadas pelo Governo Estadual, a Sessão Solene estava programada para ocorrer no Theatro Municipal e teria a presença de público reduzido. Com as mudanças, todos os 264 convites que foram disponibilizados ao público geral e demais convidados ficam automaticamente cancelados.
DIPLOMAÇÃO
Visando evitar aglomerações, a tradicional cerimônia de diplomação não ocorreu este ano. Diante disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na sexta-feira (18) em seu portal os diplomas dos eleitos e também dos primeiros suplentes. O link para a impressão do documento foi encaminhado pelo Cartório Eleitoral a cada um deles. De acordo com a Justiça Eleitoral, a partir do dia 7 de janeiro, serão liberados os diplomas dos demais suplentes.
