No dia 20 de agosto, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) sancionou a Portaria nº 13.155, que nomeia a Comissão para analisar, julgar e elaborar lista de contemplados pela Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.07/2020), baseada no Cadastramento e Mapeamento Cultural feito em São João da Boa Vista, de acordo com Decreto nº 6.502, de 3 de agosto de 2020.
A referida Comissão tem como integrantes titulares Helio Correa da Fonseca Filho, presidente (representante do Poder Público); Carlos Augusto Castilho, secretário (Representante do Poder Público); como membros, Iovanca Fayeza Uala Borges (pepresentante do Poder Público), Carmem Lucia Braz Falda (representante da Sociedade Civil), Anna Beatriz Martarello Astolpho Vincenzi (representante da Sociedade Civil); suplentes, Christiane Maria de Almeida Noronha Bedin (representante do Poder Público) e Fabiana Cristina Moraes Gimenes (representante da Sociedade Civil). Estes deverão apresentar a lista dos contemplados com respectivos valores, para posterior publicação no Jornal Oficial do Município.
“A Comissão foi definida após conversas com o grupo de artistas e agentes culturais que estão colaborando no bom andamento da fase inicial da Lei Aldir Blanc em São João da Boa Vista. Os indicados do Poder Público partiram de uma iniciativa do prefeito Vanderlei. Terminadas as inscrições dos cadastros no último domingo (23), estamos atualizando o nosso plano de ação junto à Plataforma +Brasil (que será a interlocutora e gestora do recurso), para, em seguida, a Comissão se reunir, a fim de conhecer as propostas e selecionar os contemplados de forma transparente”, esclareceu Carlos Augusto Castilho, cuja experiência de 10 anos de atuação junto às Oficinas Culturais Guiomar Novaes foi ponto positivo para integrar a Comissão.
Sobre a gestão dos recursos financeiros, Castilho salienta que, quando estes forem liberados pelo governo federal, a funcionária do Departamento de Finanças, Silene Cordeiro, que tem vasta experiência em gestão de recursos, principalmente na Plataforma+Brasil, pela qual todos os trâmites serão realizados, dará o andamento neste processo.
