Após 13 anos de atuação, o Centro de Atenção à Aprendizagem e ao Comportamento Infantil – Casulo anunciou o encerramento das atividades junto a rede municipal de educação. A notícia foi dada há cerca de duas semana e causou grande comoção nas redes sociais.
Fundada em 2007, a instituição surgiu da iniciativa de um grupo de educadores, que sentiu a necessidade de atender crianças com problemas de aprendizagem e comportamento nas escolas públicas. O serviço ocorria em espaço cedido pelo Grupo da Caridade André Luiz e era voltado aos alunos com transtorno do neurodesenvolvimento, como dislexia, discalculia, entre outros. “Iniciamos o atendimento com 12 crianças que conhecíamos”, recordou a professora Betânia Alves Veiga Dell’ Agli, fundadora do projeto.
Com o passar do tempo, a demanda foi aumentando significativamente. Foram 1.833 alunos atendidos pelo serviço ao longo desses anos. “No início da pandemia, quando suspendemos os trabalhos, estávamos atendendo 220 crianças e tínhamos 116 na lista de espera”, relatou a educadora.
Em 2013, o Casulo iniciou uma parceria com o Departamento de Educação, o que possibilitou atender 320 crianças e até mesmo a ter uma equipe interdisciplinar. Contudo, em 2015, houve um corte de verba e a instituição teve que se reestruturar, passando a atender 182 crianças e reduzindo equipe e carga horária. Além do prédio e toda a estrutura física, incluindo instrumentos altamente específicos, as despesas eram complementadas com cursos, jornadas e seminários com o intuito de capacitar profissionais e estudantes. “Esses eventos eram realizados por pesquisadores renomados na área de transtornos do neurodesenvolvimento. Tínhamos também nosso tradicional jantar, colaborações, pizzas e outros. Com isso conseguimos atender, além das 182 crianças, e também aumentar nossa equipe”, contou.
CHAMAMENTO PÚBLICO
O vínculo do Casulo com o Departamento de Educação foi se construindo a partir do aumento da demanda de alunos que necessitavam do serviço. “Até aproximadamente 100 crianças conseguimos atender sem a parceria, que foi de 2007 a 2013, mas depois se tornou impossível”, afirmou a educadora. “A parceria foi feita a partir de contrato, mas com a necessidade de aumento de verba, devido ao aumento dos custos e de crianças, foi necessário abrir o chamamento público. […] Desde agosto de 2019 estávamos negociando com a Prefeitura e, para esperar o processo acontecer, fomos usando nossas reservas financeiras”, disse.
De acordo com ela, o edital foi montado a partir do serviço prestado pelo Casulo e na proposta de melhoria. “Quando saiu o edital nos surpreendemos com os critérios estabelecidos para seleção inicial, porque sabemos dos riscos que o chamamento público traz no sentido de que abre para qualquer outra instituição. Sabemos que não podemos direcionar o edital, mas pensávamos que ele pudesse ser mais diretamente vinculado ao trabalho e à qualidade do atendimento, a fim de garantir à criança a manutenção do atendimento especializado e de qualidade, mas não foi assim”, explicou a professora, destacando que havia sido solicitado profissionais que a instituição não tinha no quadro, além de um carro.
CONDIÇÕES
Assim que saiu o edital, Betânia relata que questionou alguns itens. “Não foi aceito nenhum questionamento nosso com a justificativa desses critérios serem um ‘plus’ e não impediria nossa participação. Com tudo isso, já sentimos que nossas possibilidades eram mínimas”, expôs. “Nossa proposta financeira, por sua vez, não poderia ser muito baixa, pois não estávamos conseguindo cumprir com os gastos e com a equipe mínima exigida no próprio edital. De fato, o Casulo não tem condições para se comprometer com as exigências a mais estabelecidas. Com as exigências mínimas, nosso orçamento não daria para tudo. Assim, a nova empresa, pelo que entendemos, tem mais recursos financeiros e estrutura profissional mais completa. Com isso, perdemos o chamamento”, lamentou.
FUTURO
Betânia explica que, como a instituição não tem os recursos financeiros para dar seguimento com o trabalho que era realizado, a intenção é continuar, mas com atendimento reestruturado. “Vamos recomeçar com atendimento voluntário”, anunciou. “Estamos imensamente tristes com o encerramento das nossas atividades. É um serviço de qualidade e que estava funcionamento bem. As crianças tinham melhoras como as próprias mães disseram. Esperamos que a mesma qualidade seja também realizada pela nova empresa, porque quem perde mais sempre é a criança”, finalizou a professora.
Centro de Ensino Superior de Agudos atenderá cerca de 220 alunos de São João
De acordo com a Prefeitura, o contrato com o Casulo previa o atendimento de 182 alunos da rede municipal, mensalmente, com carga horária de uma hora por semana e com fornecimento de lanches. O valor/vaga era de R$ 78,33, totalizando R$ 14.256,52 por mês.
Diante da legislação federal, o Poder Executivo teve a necessidade de se fazer um chamamento público para a prestação deste tipo de serviço. “Importante esclarecer que este procedimento é o único meio para que seja possível a liberação de recursos públicos às entidades, não sendo mais admitido pela lei qualquer tipo de escolha por parte do Poder Público, sem esse tipo de processo de seleção”, explicou Mário Henrique Fagotti Vassão, diretor de Administração.
Ele destaca que o edital estabeleceu exigências mínimas para participação de entidades, que eram as condições básicas para ser executado o serviço. “Foram previstos critérios de pontuação necessários para a classificação do vencedor, critérios estes divididos em caráter técnico do serviço e valor da proposta financeira, que precisam ser objetivos, para que o processo seja imparcial. Vale dizer que essa pontuação se referia à atributos extras. Os itens citados pela direção do Casulo não eram exigências de participação, mas apenas parâmetros de pontuação técnica e foram muito bem fundamentos pelo Departamento de Educação. São incrementos técnicos que se apresentados na proposta, aumentavam os pontos da entidade participante, pois refletem diretamente na melhoria da prestação dos serviços”, detalhou.
VALORES
Mário explica que todos os critérios de pontuação técnica têm afinidade ao objeto do chamamento, como assistente social, psicopedagogo, nutricionista e veículo. “É necessário esclarecer que, ainda que tais critérios de pontuação técnico fossem excluídos do edital, o que não seria correto fazer, o Casulo ainda ficaria em segundo lugar na disputa, haja vista a grande diferença nos valores das propostas financeiras apresentadas por este e pela outra instituição”.
A organização da sociedade civil vencedora é o Centro de Ensino Superior de Agudos. Conforme apurado, a proposta apresentada foi no valor de R$ 317.856 (anuais), com a inclusão de especialidades no quadro – sem alteração de custo – de assistente social, psicopedagogo, nutricionista e terapeuta ocupacional, além da disponibilização de um veículo.
A proposta apresentada pelo Casulo foi de R$ 454.080 (anuais), sem o acréscimo de especialidades. A diferença entre ambas é de R$ 136.224.
COMO FICARÁ O SERVIÇO
Segundo a Prefeitura, o atendimento aos alunos continuará normalmente, de forma presencial, respeitadas as recomendações sanitárias, com distanciamento social, higienização frequente dos ambientes, uso de materiais descartáveis e de proteção, entre outras medidas.
Além do implemento do quantitativo de crianças a serem atendidas – de 182 para 220 alunos –, a carga horária de trabalho foi dobrada, passando de uma para duas horas semanais, com o incremento e acompanhamento de equipe multidisciplinar – assistente social, psicopedagogo, nutricionista e terapeuta ocupacional. O Centro de Ensino Superior de Agudos será responsável pela disponibilização de local no prazo estabelecido para início dos serviços.
“É necessário esclarecer que as entidades do terceiro setor possuem natureza privada, ou seja, devem ter condições próprias de sustento e existência, por meio de fontes de receita alternativas aos recursos públicos. Gostaríamos de enfatizar que a realização do chamamento decorreu de imposição legal e não de qualquer tipo de insatisfação do Poder Público com os serviços anteriormente prestados. Por fim, é necessário agradecer a todos os profissionais envolvidos no Casulo, que durante esses anos todos foi de suma importância para o atendimento dessa demanda. O Casulo é o grande responsável por, hoje, esse tipo de atendimento existir no Poder Público Municipal e só temos a agradecê-los pela iniciativa”, finalizou Mário.
