Em menos de 24 horas em vigor, a Prefeitura de São João voltou atrás e revogou o decreto municipal que determinava o funcionamento, com restrições, de restaurantes, bares, lanchonetes e entre outros estabelecimentos do gênero, além de clubes esportivos e o comércio ambulante de alimentos. A medida antecipava alguns segmentos da fase amarela do Plano São Paulo, um conjunto de estratégias do governo estadual implantado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Publicado no final da tarde de segunda-feira (6), o Decreto Municipal nº 6.471 determinava que restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres alimentícios poderiam funcionar diariamente, por seis horas corridas – fechando obrigatoriamente às 17h –, com no máximo 40% da capacidade. Além disso, com uso obrigatório de máscaras e álcool em gel. A medida ainda estipulava aos estabelecimentos apenas o serviço de prato feito, proibindo self-service.
Já os clubes abririam exclusivamente para atividades individuais ao ar livre, sem aglomeração, sendo proibida a prática de esportes coletivos ou em ambientes fechados e piscinas, bem como o uso de vestiários (veja mais na página 5). O decreto também liberava o comércio ambulante de alimentos, isso desde que fosse realizado exclusivamente por pessoas residentes em São João e que estivessem cadastradas junto à Prefeitura.
QUESTIONAMENTOS
Contudo, as medidas do decreto não constavam nas determinações da fase laranja do Plano São Paulo, a qual São João ainda se encontra. Estranhando este fato, a reportagem do O MUNICIPIO contatou a administração municipal para saber mais informações de como se deu esta liberação, bem como se já havia alguma determinação do governo paulista sobre o fato e se outras cidades na mesma situação também já teriam adotado a mesma medida.
Em resposta, o Poder Executivo encaminhou a seguinte nota: “De acordo com o Departamento Municipal de Saúde, o Plano São Paulo mudou os critérios da fase laranja possibilitando a abertura de bares, restaurantes, lanchonetes, desde que mantenham o distanciamento, usem máscara e álcool em gel. Levou-se em conta o número de casos, número de óbitos, número de hospitalizados, enfim, vários critérios, porém, todos baseados no Plano São Paulo”.
DECRETO REVOGADO
O ‘erro’ somente foi percebido pela Prefeitura durante a tarde de terça-feira (7). Em entrevista exclusiva, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) explicou que, a Prefeitura recebeu o mais recente mapa do Plano São Paulo e “confundiu-se”, publicando o decreto municipal sem antes verificar as determinações estabelecidas oficialmente pelo governo do Estado. “Estávamos numa ânsia tão grande e não checamos no Diário Oficial”, relatou.
Paralelamente a isto, o Ministério Público (MP) também foi acionado e questionou a administração municipal. Com isso, o Poder Executivo teve que publicar um novo decreto revogando o anterior. A medida foi anunciada no início da noite e pegou os comerciantes e responsáveis pelos clubes de surpresa, uma vez que tiveram que voltar a seguir as determinações da fase laranja do Plano São Paulo.
Durante a entrevista, Vanderlei lamentou que isto tenha acontecido e destacou que estará trabalhando em conjunto com os demais prefeitos das cidades vizinhas para que a região chegue o mais rápido possível à fase amarela do Plano São Paulo, o que possibilitará, assim, adotar as recentes medidas revogadas.
SURPRESOS
Muitos comerciantes ficaram surpresos em meio a esta situação. Inicialmente, antes da revogação do decreto, vários donos de estabelecimentos foram surpreendidos com a determinação da Prefeitura, já que antecipou uma etapa do Plano São Paulo sem uma prévia divulgação. A liberação – até então gradual dos setores – estava sendo comemorada e muitos estabelecimentos até haviam anunciado horários nos fins de semana e já planejavam como seria o atendimento aos clientes durante esta retomada.
O restaurante Valentina’s, por exemplo, mobilizou a equipe na noite de segunda (6) e realizou a higienização total de mesas, cadeiras e demais utensílios. Além disso, o estabelecimento teve a redução da área de atendimento e também do balcão para poder receber o público no dia seguinte.
“Pensamos que não ia dar muita gente, mesmo assim, chamei a equipe inteira para trabalhar. Graças a Deus, a hora que deu meio-dia, todas as mesas estavam ocupadas”, comentou o sócio-proprietário Carlos Eduardo de Paula Valim.
Com mais de 20 funcionários, o restaurante prosseguiu até então trabalhando somente com serviço delivery. “Não dispensamos nenhum. Usamos recursos próprios para manter esses funcionários e as portas abertas”, comentou.
Além do restaurante, outros bares e estabelecimentos do ramo alimentício já estavam se preparando e até chegaram a investir pesado na publicidade, o que também havia animado o público.
Assim que soube da liberação gradual, Silvio Angerami, sócio-proprietário do Dom Caneco e do Canecão, procurou rapidamente adequar os estabelecimentos às normas. “Ficamos super-empolgados ontem [segunda-feira]. Corremos para abrir hoje [terça] e deu certo”, disse. “Os protocolos foram todos seguidos e o funcionamento transcorreu tranquilo”, comentou.
Mas, após passar o dia todo comprando itens para os bares, foi surpreendido com a revogação. “Estou tentando cancelar todas as compras que fiz e não está fácil, pois tem gente que até já produziu algumas coisas. […] Estamos tentando, agora, correr atrás do prejuízo mais uma vez”, explicou. “Vamos ver o que acontece agora e torcer para passarmos para a outra fase e realmente abrir de verdade”.
Com o anúncio do ‘equívoco’, o descontentamento dos comerciantes e de diversas outras pessoas ficou expresso nas redes sociais da Prefeitura.
