O empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, os filhos Bruno e Felipe Amorim (todos com estreitas ligações com São João da Boa Vista), e mais 29 pessoas são suspeitas de fazer parte de uma organização criminosa que desviava dinheiro público da Lei Rouanet.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (6). Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas para organizar eventos culturais, produzir livros e shows. Só que usavam a verba para festas particulares.
Amorim é apontado pelo MPF como o chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos em benefício próprio, com a afirmação clara de que todos sabiam que estavam fazendo algo ilícito.
Um dos eventos investigados foi a festa de casamento de um dos filhos, Felipe, para centenas de convidados, em um hotel de luxo na praia de Jurerê Internacional (Santa Catarina). Tudo seria bancado com dinheiro público.
O noivo, durante um tempo, assumiu a gestão do grupo. O outro filho, Bruno, era coordenador de realização de projeto. A mulher dele, Tânia Guertas, controlava o trâmite dos projetos.
A festa foi só uma das diversas fraudes praticadas entre 1998 e 2016 pelo Grupo Bellini. O desvio pode chegar a R$ 21 milhões.
Os procuradores dizem que o grupo de Bellini fazia projetos e apresentava ao Ministério da Cultura. Depois, com a aprovação da proposta, captava recursos pela Lei Rouanet de empresas interessadas nos incentivos fiscais e deduções de impostos para quem participa. Só que esse dinheiro era desviado.
OPERAÇÃO BOCA LIVRE
A Operação Boca Livre, realizada pelo MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, concluiu que parte do dinheiro foi desviada pelo grupo Bellini Cultural, com conhecimento das empresas doadoras.
Segundo a denúncia, a investigação começou em 2011, quando o MPF recebeu uma denúncia anônima apontando as fraudes. Na época, a empresa era a 5ª maior arrecadadora de recursos do Ministério da Cultura.
Em 2013, a CGU exigiu que o MinC fiscalizasse os projetos, bloqueando repasses para duas empresas do grupo, que passou então a diversificar a apresentação dos projetos para burlar a fiscalização, terceirizando-os entre empresas de funcionários e emitindo notas frias por meio de empresas de funcionários ou laranjas, por exemplo.
As fraudes do grupo Bellini dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
