A cerca de nove meses para as eleições municipais 2020, partidos políticos já se movimentam em busca de viabilizar possíveis candidatos a prefeito e também nomes para uma chapa completa de vereadores.
E em São João da Boa Vista não é diferente. Com a chegada do ano novo, em todas as rodas de conversas pela cidade o assunto é política e todos tentam acertar quem serão os ‘prefeitáveis’ este ano.
No entanto, a principal mudança em 2020 vai ocorrer nas eleições para vereador, que devem ter significativo aumento de candidatos.
Isso porque a recém aprovada Reforma Política, no Congresso, impede as coligações proporcionais, proibindo que partidos pequenos e com chapa incompleta se juntem a outras siglas mais fortes. Assim, para terem chances reais de eleger um candidato, os partidos terão que ter chapa completa.
Além disso, esta proibição também impede que legendas sem nomes fortes nas urnas peguem carona em puxadores de voto de outros partidos.
Outra novidade nas eleições municipais será o financiamento público de campanha. O Congresso aprovou um recurso de R$ 2,034 bilhões para as disputas eleitorais deste ano.
A distribuição da verba para os candidatos fica a critério das cúpulas partidárias. Geralmente, políticos com mandato e cidades estratégicas, como capitais e regiões metropolitanas, são privilegiados.
A eleição de 2020 será a primeira majoritariamente abastecida com recursos públicos, pois está proibida a doação de dinheiro por empresas privadas.
As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador.
PROIBIDO
O calendário eleitoral de 2020 já começou em 1° de janeiro e os pretensos candidatos a um cargo nas eleições municipais devem seguir as diretrizes impostas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovadas em plenário no último mês de dezembro.
Os órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, estão proibidos de exceder o gasto com publicidade além da média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.
Além disso, a administração pública fica proibida de distribuir bens, valores e benefícios de forma gratuita, como programas sociais, a partir desta data. As únicas exceções são em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou programas sociais já autorizados por lei e que tenham sido criados em anos anteriores.
A legislação eleitoral também proíbe que pré-candidatos executem atividades vinculadas a ações sociais a partir desta data. O interessado em se candidatar também não poderá ser responsável por entidades sociais.
Pesquisas eleitorais também já são permitidas, mas os levantamentos de opinião deverão ser registrados no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até cinco dias antes de sua divulgação.
CALENDÁRIO
No final do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário das eleições municipais de 2020, sendo que o primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e o segundo turno (nas cidades onde houver), em 25 de outubro, das 8h às 17h nos dois casos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
