No mês de dezembro, que é tradicionalmente marcado pela intensa movimentação no centro de São João devido à decoração natalina e a Parada de Natal, o número de ambulantes chama a atenção e desagrada os comerciantes que possuem pontos fixos para comercializar seus produtos.
Isso porque, de acordo com o que narraram à reportagem, eles precisam pagar diversos impostos e aluguel para trabalhar, enquanto os ambulantes se instalam em locais privilegiados e pagam pouca taxa para isso.
“Os ambulantes fazem uma concorrência desleal com os comerciantes da cidade. Eles vêm e não pagam um imposto para a cidade e quando pagam é uma taxa irrisória. Além disso, vendem a mercadoria mais barato, muitas vezes até produtos piratas e falsificados, prejudicando o comércio local, em que os empresários pagam impostos, funcionários e têm uma carga pesada de impostos. Isso em todos os segmentos de comércio ambulante, desde vestuário até alimentício. Isso é ruim para a cidade e a fiscalização da prefeitura precisa ser um pouco mais rígida. Mesmo quando é cobrado imposto do ambulante, acredito que essa taxa precisa ser com escala de valores conforme o custo do produto”, relatou Silvio Angerami, que é sócio proprietário do Dom Caneco e do Canecão.
EM SÃO JOÃO
Segundo dados do início do ano, o Setor de Fiscalização Tributária possui 105 comerciantes ambulantes legalmente cadastrados. Na prática, esse número pode ser maior, uma vez que, desde 2017, a Prefeitura de São João não está concedendo novas licenças para ambulantes. A não emissão atende uma solicitação da ACE (Associação Comercial e Empresarial) da cidade, que apontou então problemas na legislação vigente, que estava sendo utilizada como brecha legal para evitar o pagamento de impostos municipais.
O problema é que, o que deveria ser uma condição momentânea, tem se arrastado até hoje, tendo em vista que desde 2017 o novo projeto de lei, que regulamentaria a atividade e também os food trucks na cidade, não foi enviado pela administração à Câmara Municipal para ser aprovado e passar a valer como lei.
Questionada pelo O MUNICIPIO, a prefeitura revelou que a nova legislação segue em análise pelos departamentos responsáveis.
TRABALHO INFORMAL
Dados divulgados pela pesquisa mais recente da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que quatro em cada dez brasileiros que estavam trabalhando no terceiro trimestre deste ano, eram informais. Entre junho e setembro, o país registrou 92,6 milhões de pessoas ocupadas.
Dessas, quase 43%, ou 39,7 milhões de pessoas, não tinham carteira assinada, somando empregados do setor privado e público sem registro, trabalhadores por conta própria sem CNPJ, trabalhadores domésticos sem carteira e quem trabalha em família. Esse é o maior percentual trimestral registrado pela PNAD desde que o levantamento começou a separar os por conta própria com e sem CNPJ, no fim de 2015.
Ao mesmo tempo em que cresce o número de trabalhadores informais e ambulantes em todo Brasil, em São João da Boa Vista a quantidade de servidores nesta modalidade e abertura de novos postos neste modelo segue emperrada por conta da nova legislação que, mesmo pronta, ainda não foi enviada pela prefeitura para a Câmara Municipal.
Prefeitura não vai fazer nada, pois tira votos se ir contra os ambientes é só ver que não aconteceu nada com os ambulantes que estavam fazendo gato com a energia da prefeitura na praça Joaquim José, não aconteceu nada subir ou fazer alguma coisa contra esses ambulantes é um tiro no pé, os comerciantes que se danem