A Câmara Municipal enviou, esta semana, um pedido para que a Prefeitura de São João analise a possibilidade da criação de uma Subprefeitura no DER. A solicitação, feita por meio do Requerimento 254/2019, é do vereador Sebastião Neris.
De acordo com a justificativa de Neris escrita no documento, existe a necessidade da implantação por conta de que a região do DER, chamada de parte alta da cidade, “já envolve em torno de 40 mil habitantes ou mais”. O vereador destacou existir, atualmente, “alta complexidade de gestão, devido à dimensão geográfica” de São João da Boa Vista.
Após o envio do documento para a prefeitura, a criação só ocorrerá caso o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) acate o pedido e, posteriormente, elabore um projeto de lei sobre a implantação. O documento precisaria ser votado e aprovado pela Câmara Municipal para que a Subprefeitura possa ser criada.
SUBPREFEITURA
O vereador indicou, no requerimento, que a intenção da criação de uma Subprefeitura é “ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos serviços locais, a partir das diretrizes centrais”. Além disso, ele explica que a implantação facilitaria o acesso e daria mais transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos.
Assim como Neris sugere, a Subprefeitura seria criada com orçamento próprio da administração municipal e possuiria autonomia para a realização de despesas operacionais, administrativas e de investimento, “com infraestrutura de atendimento administrativo de todos os departamentos, equipe de manutenção básica de iluminação, equipe para reparos básicos de vias públicas, equipe para podas e limpeza e equipe de fiscalização de todos os departamentos”, escreveu.
SUBPREFEITO
Como ocorre em outras cidades do Brasil que possuem sistema de administração semelhante, como é o caso da capital paulista, que possui mais de 30 subprefeituras, a de São João, caso criada, será exercida por um Subprefeito, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local, respeitada a legislação vigente e observadas as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal.
A nomeação do Subprefeito seria de livre escolha pelo prefeito.
Por Franco Junior.
Taí um prato cheio para cabide de empregos mais do que já tem
Isso é um absurdo !!!!