O Estado de São Paulo possui atualmente mais de 1.500 obras paralisadas e atrasadas, totalizando mais de R$ 49 bilhões em recursos públicos envolvidos. Esses dados fazem parte do levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e disponibilizado ao público por meio do infosite Mapa Virtual de Obras.
Esta ferramenta permite ao cidadão verificar a relação de todos os empreendimentos públicos que se encontram atrasados e/ou paralisados nos municípios e no Estado. Pela interface, o usuário pode, ainda, efetuar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso.
O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).
DEMONSTRATIVO
Com base em dados atualizados até o dia 30 de junho de 2019, a soma do valor inicial dos contratos iniciais chega ao total de R$ 49.565.465.035,29. No 1º demonstrativo realizado entre fevereiro e março deste ano, foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados nos municípios e Estado que informaram que, no atual quadro, foram computadas 1.677 obras – R$ 49.644.569.322,13. O novo balanço revela que desse número inicialmente registrado, 233 foram concluídas, 43 retomadas e 190 novos empreendimentos acrescentados nos dados, o que representa um total de 1.591 no Estado.
REGIÃO
Dentre os 16 municípios que compõem a região de São João da Boa Vista, 12 estão com obras paradas ou atrasadas conforme consta no infosite do TCESP. Ao todo são 25 empreendimentos, contabilizando R$ 63.153.372,68 na soma total do valor inicial dos contratos. A maior quantidade se encontra em Águas da Prata, que possui seis obras nesta situação, contabilizando um montante de R$ 1.985.286,86. Em seguida está Espírito Santo do Pinhal, com cinco empreendimentos, totalizando R$ 3.523.409,47.
MAIOR VALOR
Com duas obras atrasadas/paralisadas, Aguaí é o município que aparece no Mapa Virtual com a maior soma do valor inicial dos contratos: R$ 52.682.606,49. Este montante refere-se à construção de um Centro de Detenção Provisória e também de 128 unidades habitacionais.
GALERIAS PLUVIAIS
São João da Boa Vista aparece no infosite com duas obras em atraso. O primeiro empreendimento trata-se da execução de melhorias nas galerias de águas pluviais na bacia e sub-bacia do Rio Jaguari Mirim, no bairro Santo Antônio. Já o segundo é no sistema de galerias pluviais dos Jardins Progresso e Magalhães. Ambas as obras somam R$ 625.693,40 em contratos.
OUTRAS CIDADES
De acordo com o levantamento divulgado pelo TCESP, Santo Antônio do Jardim tem duas obras atrasadas/paralisadas, contabilizando R$ 936.017,04. Tapiratiba também está com dois empreendimentos nestas condições, num total de R$ 539.948,23 de contratos.
Na área de mobilidade urbana, São José do Rio Pardo tem uma obra cujo contrato é de R$ 790.269,79. Tambaú, Caconde e Vargem Grande do Sul também se encontram na mesma situação – com os contratos nos valores totais de R$ 630.300,52, R$ 522.846,80 e R$ 225.500,22, respectivamente.
O TCESP ainda aponta São Sebastião da Grama – que está com a construção de uma cozinha piloto atrasada ou parada – avaliada em R$ 463.422,20. Já Casa Branca está com os serviços de ampliação e reforma de um estádio municipal nas mesmas condições. O contrato para a execução do serviço é de R$ 228.071,66.
Por Bruno Manson.
