FRANCO JUNIOR
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O Perímetro Urbano foi, mais uma vez, tema principal de debate sobre o Plano Diretor, na audiência pública realizada pela Câmara Municipal na noite da última terça-feira (4). Durante quase quatro horas de reunião, as emendas propostas pelos vereadores para o projeto foram apresentadas para a população, mas o principal embate foi em relação ao limite urbano.
Em emenda apresentada pelo presidente do Legislativo, Bira Domiciano (PR), foi estipulado que o atual perímetro de São João da Boa Vista seja mantido, o que significa um aumento significativo em relação à limitação proposta pela Prefeitura de São João, a qual prevê redução. Por conta disso, a maioria das entidades se colocou contra a vontade de Bira, enquanto apenas o assessor de Habitação, Alencar Aguiar Neto, e a associação de pastores se colocaram ao lado do presidente da Câmara.
DEBATES
Após a apresentação das emendas, a tribuna do Legislativo foi aberta para quem desejava comentar sobre as propostas. Foram feitas oito inscrições: Alencar Aguiar Neto, diretor de Habitação da Prefeitura; Maria Luisa Borges, conselheira do Condema; João Michelazzo Bueno, presidente da Associação Amigos da Serra da Paulista; David Noronha, vice-presidente da Associação de Ciclistas Bikers Mogiana; Reinaldo da Silva Moreira, presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança); pastor Marcos Antonio Costa, presidente da Escola de Pais do Brasil; Nelson de Barros O’Reilly Filho, promotor de Justiça e membro do Conseg; e pastor Fabrício Daniel de Souza, presidente da Associação de Pastores Evangélicos.
Enquanto Aguiar Neto, Marcos Antonio Costa e Fabrício Daniel de Souza defendiam que o perímetro atual, proposto por Bira, fosse mantido, Noronha, Maria Luisa, Moreira, O’Reilly Filho e Bueno salientaram o perigo de a limitação atual ser mantida, salientando a necessidade de diminuí-lo, assim como foi feito pela prefeitura no projeto enviado à Câmara.
“É inadmissível que depois de todos os estudos que chegaram à conclusão da necessidade de diminuir o perímetro, agora, sem mais nem menos, queiram aumentar. A maneira que a expansão urbana foi feita na cidade nos últimos anos mostra o perigo que isso causa, o momento agora é de corrigir o que foi feito e não continuar dessa forma. Nós não queremos tirar casas dos pobres, muito pelo contrário, queremos dar o melhor para eles. E o melhor para eles é que os conjuntos habitacionais sejam construídos nos vazios urbanos existentes na cidade, que estão perto de toda infraestrutura necessária”, destacou David Noronha, que é também ex-presidente do Conseg.
O promotor de Justiça Nelson de Barros O’Reilly Filho ressaltou que os problemas de segurança pública já existentes na cidade, por conta dos loteamentos distantes, irão se agravar ainda mais caso o perímetro não seja diminuído.
“São João não se compara mais ao que já foi a cidade em relação aos índices de criminalidade. Comparado a outras cidades, os números são bons. Mas não se pode fazer essa comparação, a comparação tem que ser em relação ao que o município já foi. Quanto mais distante e sem infraestrutura o bairro, mais problemas serão causados. Para se estourar um grande problema de segurança é muito fácil, por isso, é necessário diminuir o perímetro e evitar que isso possa ocorrer”, comentou.
OUTRAS EMENDAS
Além da proposta de manter o atual perímetro, outras oito emendas foram propostas pelos vereadores. Entre elas, estão as de exigir infraestrutura em loteamentos, diretrizes de ocupação à beira de rios, cinturão verde e da inclusão da Ciclovia (São João/Prata) no projeto.
Todas elas, incluindo a do Perímetro Urbano, precisam ser aprovadas pelos vereadores antes que o novo Plano Diretor, como um todo, seja também votado pela Câmara Municipal.
A previsão é que projeto e emendas entrem na pauta de votação do Legislativo na próxima segunda-feira (10). Entretanto, segundo apurado pelo O MUNICIPIO, a indecisão quanto à limitação urbana pode fazer com que a análise seja adiada a pedido de alguns vereadores.
Na audiência pública de terça-feira (4), nem todos os vereadores compareceram. Acompanharam os debates apenas Bira Domiciano (PR), Professora Can (PDT), Odair Pirinoto (PTB), Patrícia Magalhães (PSDB), Titi (PSDB), Rui Nova Onda (PTB), Claudinho (MDB), Sebastião Neris (PV) e José Luis Moretto (DEM).
