Um médico pediatra de 74 anos, preso pela Polícia Civil com diversos materiais e vídeos contendo pornografia infantil na casa dele, no centro de Casa Branca (SP), na manhã de quinta-feira (28), teve a prisão preventiva decretada após audiência de custódia no mesmo dia.
Ele havia sido detido durante a 4º fase da operação nacional “Luz na Infância”, força-tarefa nacional coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e desencadeada pelas polícias civis de cada estado.
Segundo a polícia, não há indícios de crime contra os pacientes do médico, que não teve a identidade divulgada. Ele foi transferido para a penitenciária de Casa Branca, onde ficará por tempo indeterminado, até o julgamento.
AÇÃO
Policiais civis foram à residência do pediatra e o flagraram compartilhando o material pornográfico.
Para delegado seccional Benedito Antônio Noronha Júnior, “causou até uma surpresa porque é um médico bem conceituado aqui no município [Casa Branca]. O computador estava ligado e ele estava compartilhando o material; realmente não houve dúvida de que ele estaria nessa situação”.
Na ocasião, os policiais apreenderam um computador, um notebook e diversos celulares. Na sequência, o médico foi encaminhado para a delegacia para prestar depoimento.
De acordo com o delegado Wanderley Martins, o pediatra confirmou que baixava e compartilhava o material pornográfico há pelo menos 1 ano e meio e disse que não sabia que a prática era criminosa.
As penas para os crimes investigados na ação variam entre 1 e 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição aumenta para 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.
DEFESA
Segundo reportou à EPTV, afiliada da TV Globo, o advogado de defesa Bruno Marotti Giroldo disse que o inquérito foi encaminhado para a Comarca de São Paulo para nova análise.
Caso a decisão não seja reconsiderada pelo juiz da Capital, eles vão entrar com pedido de habeas corpus, já que ele é réu primário, tem bons antecedentes, idade avançada e, por isso, pode aguardar a decisão em liberdade.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) instaurou sindicância para apurar a denúncia contra o médico. A investigação está sob sigilo determinado por lei, de acordo com o Conselho.
OPERAÇÃO
A operação deflagrada em todo o Brasil na manhã de quinta-feira combate a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Entre os crimes identificados na ação, estão o armazenamento, o compartilhamento e a produção de pornografia infantil. As penas variam de 1 a 8 anos de prisão.
A operação foi realizada nos 26 estados e no Distrito Federal e envolveu 133 cidades. Ao todo, foram cumpridos 266 mandados de busca e apreensão.
Até as 16h30 de quinta, 137 pessoas haviam sido presas em flagrante em todo o País.
INVESTIGAÇÃO
Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, com base em informações coletadas na internet.
O conteúdo foi repassado às Polícias Civis, para apuração das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a Crimes Informáticos. Após a apuração, as delegacias instauraram inquéritos e solicitaram as buscas à Justiça, conforme explicou o coordenador do laboratório de inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Alessandro Barreto.
“O Ministério da Justiça acionou os estados e os estados investigaram, as polícias civis estaduais instauraram inquéritos, e solicitaram mandado de busca. No decorrer do cumprimento dos mandados, elas encontram situação de fragrante e conduzem os presos para as delegacias”, explicou.
Para a operação, foram analisados 237 mil arquivos, um volume de 710 GB de dados.
Por Ignácio Garcia. (Fonte: G1)
