Nesta quarta-feira (20), a diretoria geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da Agência, André Pepitone.
Segundo Pepitone, a medida será possível porque o governo e a agência negociaram acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo realizado em 2014 e que teve o objetivo de ajudar as distribuidoras de energia a quitar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.
De acordo com o diretor, naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas, o que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas, e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque o processo é feito por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.
No ano seguinte, em 2015, a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.
Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de cinco a seis pontos percentuais nas contas de luz.
Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas.
Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.
Negociação
Atualmente, o empréstimo está ligado a oito bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Esses bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.
Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um custo de R$ 140 milhões, valor inferior ao que seria pago de juros durante o período.
O cálculo dos próximos reajustes tarifários já levará em consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação. Para as distribuidoras que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no Rio de Janeiro, a Aneel fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo da tarifa.
