A audiência pública para apresentar as emendas propostas de entidades sanjoanenses para o Plano Diretor, realizada pela Câmara Municipal, na última quarta-feira (13), causou divergências, mais uma vez, no principal entrave do projeto: o Perímetro Urbano.
A ONG Viva São João destacou a necessidade de diminuir o perímetro urbano de São João da Boa Vista; redução essa além do que já foi proposto pela Prefeitura de São João no projeto que é analisado pelos vereadores. Por outro lado, a AEA (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos) entende que o aumento, maior do que o previsto pela administração municipal, é o melhor a ser feito.
O debate lotou o Auditório da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente, Bira Domiciano (PR), com presença dos vereadores Claudinho (MDB), Gérson Araújo (MDB), João Luis Moretto (DEM), Odair Pirinoto (PTB), Professora Can (PDT), Rui Nova Onda (PTB), Sebastião Neris (PV) e Titi (PSDB). Participou da mesa de trabalho o Diretor Municipal de Planejamento Urbano, o engenheiro Júlio Lino.
VIVA SÃO JOÃO
O publicitário e mestre em urbanismo Leonardo Beraldo, membro da Viva São João, destacou aos vereadores – após a emenda ser lida aos presentes na reunião – as possibilidades de ocupação dos espaços vazios existentes em São João e a importância de redução do Perímetro Urbano. Beraldo relembrou o estudo feito pela USP Cidades no início do desenvolvimento do Plano Diretor da cidade, em que foi exposto que os vazios urbanos existentes na cidade podem acompanhar o crescimento do município para os próximos 20 anos.
O mestre em urbanismo já havia mostrado em reuniões anteriores e apresentou novamente diversas maneiras de ocupação desses espaços vazios por meio de adensamento e compactação.
Na mesma direção do que foi exposto por Beraldo, a prefeitura possui, inclusive, estudo que revela ser possível construir até 30 mil casas nos espaços vazios de São João da Boa Vista com o Perímetro Urbano Reduzido.
AEA
Ao contrário do que acredita ser possível a Viva São João, a AEA defendeu a manutenção do atual perímetro urbano da cidade, ao contrário da redução proposta no Plano Diretor pela prefeitura e pelo CMU (Conselho Municipal de Urbanismo).
Durante sua explanação, o presidente destacou que a redução do perímetro fará com que os chamados vazios urbanos sejam ocupados dentro da cidade, o que abrirá caminho para a verticalização (construção de prédios) de alguns pontos do município e também para o que ele denominou de “favelização”. “Concordo que existem alguns lotes que precisam ser ocupados, mas é preciso ver a característica das pessoas que vão ocupar aquele espaço”, relatou.
PRÓXIMOS PASSOS
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, o vereador Bira Domiciano (PR), responsável pelo comando das discussões do projeto, o Plano Diretor deve ser aprovado até o final de abril deste ano.
Antes disso, Bira destaca que haverá uma reunião para que os vereadores votem quais emendas serão ou não aprovadas. Além disso, o presidente ressalta que ocorrerá também outra audiência com propostas de mudanças sugeridas pelos próprios edis.
“Vamos fazer o que for melhor para a população sanjoanense. Como as discussões são feitas em audiências públicas, são necessários prazos para publicação de editais. Entretanto, quero que tudo seja resolvido e o projeto esteja aprovado até o final de abril. Em relação às emendas feitas pelas entidades, nós vamos votar e depois divulgar quais foram ou não aprovadas”, explicou.
Por Franco Junior.
