O governador João Doria (PSDB) liberou, no dia 22 de fevereiro, cerca de R$ 5,4 milhões para as estâncias turísticas de Águas da Prata e Caconde. Separadamente, a cidade pratense receberá R$ 2.679.533,71, enquanto Caconde ficará com R$ 2.684.953,22.
As duas cidades e outros 68 municípios reconhecidos como estâncias no Estado receberão verbas que, somadas, alcançam R$ 360 milhões. A relação das cidades e valores foi publicada no publicada no Diário Oficial de São Paulo, na sexta-feira (22).
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, estes recursos contribuirão de forma significativa para que obras e programas vinculados ao desenvolvimento do turismo possam ser concluídos nestas 70 cidades.
“Acelerar o ritmo das ações governamentais é um objetivo da gestão Doria. Antes mesmo de completarmos dois meses de governo, propiciamos condições para que nossas cidades possam desenvolver suas ações de turismo e, assim, beneficiar a população, tanto aquela que trabalha e vive do setor, como a que viaja para nossas estâncias em busca de lazer e atividades culturais”, disse Vinholi.
“O Governo está colocando a casa em ordem”, afirmou o Secretário de Turismo, Vinícius Lummertz. “Este é o padrão da atual administração: cumprir integralmente o que foi acordado com os prefeitos”, acrescentou.
No dia 8 de fevereiro, as secretarias de Turismo e Desenvolvimento Regional uniram esforços para viabilizar a retomada de obras conveniadas até 2017 e que tiveram empenhos cancelados.
Na mesma reunião, secretários estaduais, prefeitos e representantes de associações do setor também discutiram o Decreto nº.: 64.067/2019, que cancelou 176 convênios de infraestrutura turística firmados em 2018, na gestão anterior, sem reserva orçamentária prevista em lei.
Lummertz e Vinholi apresentaram aos prefeitos das estâncias e MITs (Municípios de Interesse Turístico) proposta para garantir os recursos aos municípios. A solução foi usar a verba do orçamento de 2019 para o pagamento de obras e serviços pendentes. E Águas da Prata, reconhecida em todo o País por ser uma das mais belas estâncias turísticas e hidrominerais do Estado, está entre as contempladas com recurso de R$ 2.679.533,71.
O prefeito estância, Carlos Henrique Fortes Dezena, lembrou que o dinheiro é liberado mediante prestação de contas junto ao governo. “A relação de pagamento da prefeitura junto aos fornecedores é acompanhada de perto pelo governo estadual. O dinheiro é liberado, conforme as obras empenhadas vão sendo executadas. Tudo é periodicamente fiscalizado e é bom que seja assim, até para evitar comentários paralelos, que infelizmente sempre têm”, disse.
Dezena também explicou que a prefeitura está estudando a melhor maneira de aplicar os recursos liberados à cidade. “Os pleitos de 2019 ainda não foram abertos, mas algumas possibilidades estão sendo estudadas para apreciação do Comtur (Conselho Municipal de Turismo). A ideia é utilizar estes recursos para continuar nosso projeto de impulsionar o turismo de Águas da Prata. É importante lembrar que já conseguimos recursos para o Boulevard e para a infraestrutura da Cascatinha, que, aliás, já começou. Tudo vem somar ao nosso objetivo principal que é fazer Águas da Prata renascer no cenário turístico regional e nacional”, completou.
As propostas reapresentadas pelas prefeituras já estão sendo recebidas e analisadas pelo Governo de São Paulo a partir de critérios técnicos e orçamentários.
Por Ignácio Garcia.
