A Prefeitura de Aguaí firmou parceria com o Sebrae em busca de desburocratizar a aberturas de empresas no município.
Assim, Aguaí passa a ser a oitava cidade do Estado de São Paulo que, com implantação de um sistema, permite ao Microempreendedor Individual (MEI) abrir sua empresa e sair com todos os documentos na mesma hora, ou no máximo em 48 horas. Além de reduzir consideravelmente a abertura de empresas Ltdas, Eireli e sociedades limitadas.
“Antes levava até três meses para abrir a empresa e hoje, demora apenas 20 minutos”, comemora o prefeito Alexandre Araújo (PSDB).
Esta mudança só foi possível com a abertura do posto ‘Sebrae Aqui’, que oferece todas estas facilidades a quem queira abrir a empresa.
Hoje, após a realização do cadastro, o empresário já recebe o alvará, o licenciamento do Corpo de Bombeiro e da Vigilância Sanitária.
MOTIVOS
A Prefeitura de Aguaí, após realização de um estudo, identificou que cerca de 48% das micro e pequenas empresas abertas no município fechavam suas portas após o primeiro ano.
E em contato com estes pequenos empresários, o Poder Público identificou que o principal motivo era a demora e dificuldade em se obter as licenças, como alvará de funcionamento, licença sanitária e aprovação do setor de engenharia municipal e Corpo de Bombeiros, o que os levavam a retornar à informalidade.
Com este cenário mapeado, a Prefeitura decidiu criar o Programa Empreendedor de Sucesso, com a abertura do posto ‘Sebrae Aqui’.
“Foi realizada a integração dos setores responsáveis pelo licenciamento das empresas e a implementação do sistema digital integrado de licenciamento VRE (Via Rápida Empresa). após várias reuniões e treinamentos de capacitação com os servidores envolvidos no processo foi possível realizar, em um único lugar, a abertura e licenciamento instantâneo de empresas”, explica o prefeito, que comemora a diminuição de trabalhos informais na cidade.
“Nós agilizamos o procedimento interno para abertura e obtenção de licenças, entre elas alvará de funcionamento, licença sanitária, viabilidade municipal, alvará de corpo de bombeiros, licença da Cetesb, licença mapa, entre outras”, conta Araújo.
REDUÇÕES
O resultado da implantação do Empreendedor de Sucesso já é visível na cidade. Para se ter uma ideia, antes do programa o tempo médio de licenciamento para as empresas era de 150 dias para as Ltdas, 210 dias para as Eireli e 240 dias para as Sociedades Limitadas.
Após o programa, o tempo caiu consideravelmente. Hoje, a abertura de uma empresa Ltda em Aguaí demora apenas sete dias, uma Eireli 20 dias e as Sociedades Limitadas, 25 dias.
O prefeito Alexandre Araújo ressalta que o principal desafio foi envolver todos os órgãos e setores na abertura e licenciamento, tanto municipal como estadual, além de derrubar a cultura do papel. “Eles abriam mão de ter os documentos físicos sendo entregues várias vezes em suas repartições. Foi difícil convencê-los de que os mesmo documentos necessários podem ser em formato digital. Foi necessário realizar várias reuniões de alinhamento de procedimento interno para apresentação do software de integração dos setores e provar a eles que todas as informações estavam contidas em suas telas de computador instantaneamente”, detalha Araújo e afirma que constatou que a desburocratização deve ser iniciada pelo fator humano, investindo cada vez mais na qualificação dos profissionais envolvidos nos procedimentos internos.
O Chefe do Executivo acredita que este projeto tornou-se uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico de Aguaí. “Sem a implementação do programa, muitos dos negócios hoje existentes na cidade não seriam possíveis. Queremos cada vez mais tornar Aguaí interessante para atrair novos negócios e é essencial poder oferecer um serviço que tenha o princípio da eficiência e da legalidade, para darmos segurança aos empresários”.
Por Reinaldo Benedetti.
