O prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB), anunciou, na manhã desta sexta-feira (28), estado de calamidade na cidade devido à crise financeira. A dívida do Estado de Minas Gerais com o município já chega a R$ 90 milhões. De acordo com Azevedo, a decisão foi tomada após ele e outros prefeitos ouvirem do governador eleito, Romeu Zema (Novo), de que não há previsão para regularização dos repasses do Estado. As informações foram reportadas em entrevista ao vivo ao telejornal EPTV 1.
“Na verdade, eu fiz um decreto de emergência porque a expectativa nossa era de que a partir de 1º de janeiro o governador colocasse em dia esses repasses constitucionais. Como você citou, nessa reunião no último dia 17 com 11 prefeitos, ele não sinalizou isso e disse que apesar de reconhecer a dívida, que é fundamental fazer esses repasses, ele não pode assumir esse compromisso nesse momento. E, face a isso, a gente deixa de estar em emergência financeira e passa por uma calamidade financeira se somando aí a inúmeros municípios de Minas que já fizeram esse decreto, uma situação que a gente não sabe realmente onde vai acabar, daí a necessidade da população estar alerta, estar sabendo o que está ocorrendo, para que nós possamos nos precaver”, disse o prefeito.
Conforme Sérgio Azevedo, o município fará uma reforma administrativa para tentar se adequar ao agravamento da crise. “São algumas medidas que a gente vai estar estudando durante, mas a principal eu já estou nomeando para fazer um estudo de uma reforma administrativa ampla no município, o que eu acho que é absolutamente necessário, mas injusto que os municípios tenham que fazer isso mas o estado não se adéqua, e passa essa crise que é dos estados transferido ela para os municípios, que não têm nada a ver com isso”, afirmou.
No final de outubro, o prefeito já havia decretado estado de emergência devido à crise financeira. Na época, foram anunciadas medidas de contenção como a proibição de horas extras para funcionários que não atuam em setores essenciais, a não contratação de novos funcionários e o limite máximo de 20 litros de combustível por semana em cada veículo do órgão.
“Continuam essas medidas, não podem parar nesse momento, vai acarretar provavelmente algumas diminuições em alguns serviços e isso a gente vai ver de modo que prejudique o mínimo possível a população. É possível (demissões) eu vou segurar o máximo que eu puder é lógico, é injusto que os municípios tenham que demitir, não são os municípios que estão com problema, o problema está no estado, o estado tem que se adequar. Infelizmente o estado não se adéqua e joga essa crise para os municípios, trazendo infelizmente em alguns casos demissões de pessoas que não têm nada a ver com isso”, pontuou.
De acordo com Sérgio Azevedo, o decreto de calamidade vai até 30 de junho de 2019, mas a expectativa é que a situação possa ser amenizada caso o novo governo estadual não retenha repasses como o do IPVA, nos primeiros meses de 2019.
“O IPVA realmente é a maior receita que nós temos nos três primeiros meses, já que nós não temos o IPTU nesse período e ano passado não entrou. Essa pergunta eu faço ao governador: Será que vai entrar o nosso IPVA? Essa que a gente gostaria de saber, logicamente se ele entrar ameniza a nossa situação, mas se não entrar será um verdadeiro caos na cidade e eu não quero nem pensar nessa situação”, completou o prefeito.
Da Redação. (Com informações do G1 Sul de Minas)
