Matérias orçamentárias serão tema de audiência pública na Câmara Municipal

Audiência: evento será transmitido ao vivo no site da Câmara (Divulgação/Câmara Municipal)

A Câmara Municipal promoverá uma audiência pública para abordar as matérias orçamentárias. A reunião será na terça-feira (24), a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo site oficial do Poder Legislativo.

Em nota, a assessoria da Câmara Municipal relatou que a pauta do dia será a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, dos anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12 de dezembro de 2017, relativa ao Plano Plurianual 2018-2021 e da alteração dos anexos constantes na Lei nº 4.685, de 30 de junho de 2020, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

Considerando a publicação do Decreto Municipal nº 6.389, que declara estado de emergência de saúde pública em São João da Boa Vista, em razão da pandemia do novo coronavírus, a audiência será feita de modo eletrônico. A transmissão poderá ser acompanhada pelo público por meio da página oficial da Câmara Municipal, no link www.cmsjbv.tvcamaraaovivo.net.

De acordo com o Poder Legislativo, as perguntas, comentários ou sugestões deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] enquanto a sessão estiver ativa.

 

LOA

Semana passada, a Prefeitura de São João da Boa Vista realizou uma audiência pública, onde apresentou sua proposta à Lei Orçamentária Anual 2021. O evento ocorreu na tarde de terça-feira (27), também de forma virtual, seguindo os protocolos de enfrentamento à Covid-19.

A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição Federal determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

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