Novo decreto permite que setores funcionem por até oito horas

Comércio: setor teve ampliação do horário de funcionamento de seis para oito horas (Ignácio Garcia/O MUNICIPIO)

Nesta terça-feira (8), dia em que foram divulgados mais dois óbitos por Covid-19 em São João da Boa Vista (SP), diversos segmentos comerciais, esportivos e até de cursos profissionalizantes foram autorizados a funcionar com capacidade limitada por até oito (8) horas – não mais seis (6) –, mas desde que sejam contínuas ou fracionadas.

A medida foi divulgada pela Prefeitura no período da tarde, por meio do Decreto nº 6.539/2020, alterando o Decreto nº 6.394/2020, de 20 de março, e adequando a cidade aos critérios da fase Amarela do Plano São Paulo. O documento foi publicado no Jornal Oficial do Município e pode ser acessado por meio do portal da Prefeitura em https://saojoao.sp.gov.br/jornal-oficial.

No mesmo documento, o Executivo voltou atrás e permitiu que depósitos de bebidas e lojas de conveniências da cidade realizem serviços de entrega (delivery) e retirada de produtos (drive-thru) após às 18h. A determinação, que havia sido regulamentada por meio do Decreto nº.: 6.528/2020, de 27 de agosto, proibia tais atividades após o horário fixado.

Todavia, embora os dois setores possam realizar tais tarefas, o atendimento presencial continua mantido até as 18h, vedado o consumo dos produtos no local.

A notícia da proibição, publicada no sábado (5) pelo jornal O MUNICIPIO, repercutiu nas redes sociais, com muitos sanjoanenses, inclusive comerciantes de ambos os segmentos, descontentes e fazendo críticas quanto à determinação.

Pelo novo decreto, “fica permitido o funcionamento de serviços de entrega (“delivery”) ou “drive thru” em quaisquer estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços, em qualquer horário […]”. E esta não foi a primeira vez que o ‘vai e vem’ de alterações com o mesmo texto ocorreu. Em 24 de agosto, o decreto nº 6.526 trouxe a mesma redação. Contudo, três dias depois, outro decreto vetou os serviços, os liberando novamente agora, após 12 dias.

DE SEIS PARA OITO HORAS
Ainda pelo novo decreto desta terça, poderão funcionar por até oito (8) horas por dia, contínuas ou fracionadas, de segunda a sábado, com no máximo 40% da capacidade, estabelecimentos referidos nos incisos XXV a XXXVIII: Escritórios de advocacia, contabilidade, engenharia, arquitetura, corretores de imóveis, imobiliárias, consultoria financeira e econômica, factoring e call center; serviços domésticos; Camelódromos com restrição de horários (barracas de número par de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira – barracas de número ímpar de terça-feira, quinta-feira e sábado); Lojas de locação e venda de autos, motos, bicicletas, peças e afins; Lojas de manutenção e assistência técnica de equipamentos em geral; Lojas de costura, tecido, roupas e sapatos; Papelarias, livrarias, gráficas e copiadoras; Acessórios, armarinhos, bijuterias, joalherias; Cosméticos e perfumarias; Móveis, decorações, eletrodomésticos e eletrônicos, informática e telefonia; Lojas de departamentos, bomboniere e doces, vedado consumo de alimentos no local; Ferragens e ferramentas, vidraçarias e brinquedos; Serviços de higiene pessoal; e lava rápidos e higienização de veículos. Tais segmentos estavam incluídos pelo Decreto nº 6.440, de 30 de maio de 2020.

BARES E RESTAURANTES
Restaurantes, bares, lanchonetes e similares também poderão oferecer consumo local por até oito (8) horas por dia, também contínuas ou fracionadas, desde que entre 6h e 17h, com no máximo 40% da capacidade; portas e janelas abertas para permitir a ampla circulação de ar; uso obrigatório de máscaras, salvo durante o consumo; álcool em gel e adoção dos demais protocolos estabelecidos no Plano São Paulo.

Ainda ficou autorizado o comércio ambulante de alimentos, exclusivamente por pessoas que moram em São João, mas desde que estejam devidamente cadastradas na Prefeitura.

ACADEMIAS
Também foi permitido que academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica funcionem por até oito (8) horas por dia, com no máximo 30% da capacidade, mediante agendamento prévio, apenas para aulas e práticas individuais, com uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.

SALÕES DE BELEZA E SIMILARES
Salões de beleza, barbearias e centros de tratamentos estéticos poderão funcionar por até oito (8) horas por dia, contínuas ou fracionadas, com no máximo 40% da capacidade, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.

CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Ficou autorizada ainda a retomada de cursos profissionalizantes e complementares como informática, idiomas, dança, música e afins, não subordinadas à Secretaria Estadual de Educação ou Ministério da Educação, por até oito (8) horas por dia – contínuas ou fracionadas -, atendidos os protocolos do Plano São Paulo para este segmento.
No mais, continua vedada a aglomeração de mais de dez pessoas em áreas públicas e o decreto vigorará enquanto durar a situação de emergência.

Para saber mais sobre o decreto, acesse: https://saojoao.sp.gov.br/home/imprensa/jornaloficial/2020/Jornal%20Oficial%20-%20Ed%20928%20-%2008.09.20.pdf

Mais dois sanjoanenses perdem a vida para a Covid-19

Subiu para 14 o número de vidas perdidas para o novo coronavírus (Covid-19) em São João da Boa Vista. As mortes aconteceram no domingo (6) e na segunda-feira (7), mas foram divulgados nesta terça-feira (8) pela Prefeitura de São João.

O óbito da 13ª vítima foi confirmado na madrugada de domingo e foi um homem de 90 anos, que residia na cidade. De acordo com o Departamento Municipal de Saúde, o idoso apresentou os primeiros sintomas da doença provocada pelo novo coronavírus oito dias antes de ser internado na Santa Casa Dona Carolina Malheiros.

Fumante e sem histórico de outras comorbidades, o homem não resistiu à doença depois de evoluir para o quadro de insuficiência respiratória aguda.

Já a 14ª morte foi confirmada na segunda-feira (7), com o óbito de uma mulher de 82 anos, que era moradora de São João. Segundo a Pasta, a idosa tinha diabetes, mas com situação controlada. No dia 24 de agosto, com sintomas da Covid-19, ela precisou ser internada na Santa Casa. Desde então, permaneceu no hospital e veio a óbito na madrugada do feriado da Independência.

CASOS DE COVID-19 EM SÃO JOÃO
Mais 14 pessoas testaram positivo para a Covid-19 em São João entre 17h15 de sexta (4) e 16h30 desta terça-feira (8), elevando o número total de casos a 534. Até o momento, 483 sanjoanenses já recuperaram-se do Sars-Cov-2 (nome técnico para o novo coronavírus).

Também com o registro das duas mortes, o número de óbitos foi a 16, sendo 14 deles pela doença e dois por outras causas, mas com a presença da Covid-19.

Ainda dos 534 casos acumulados desde o início da pandemia, três (3) sanjoanenses estavam hospitalizados na Santa Casa Dona Carolina Malheiros na tarde desta terça e 32 pessoas mantidas em isolamento domiciliar e recuperando-se da doença.

Os casos suspeitos são 2.201, com 1.808 notificados com exames e 393 suspeitos leves monitorados em suas residências e que farão exame ao final do isolamento. Permaneceu em 1.271 o número de pessoas que testaram negativo para o Sars-Cov-2 e três (3) aguardando o resultado de exame.

Quanto à taxa de ocupação hospitalar em Alas Covid em São João da Boa Vista, a UTI Covid da Santa Casa está em 30% e a Enfermaria Covid em 42%. Já no Hospital e Maternidade Unimed, a taxa na UTI Covid está em 20% e Enfermaria atingiu os 100%.

O índice de isolamento social na cidade, no período do final de semana prolongado foi de 49%, segundo monitoramento feito pelo governo paulista.

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