Arrecadação tem queda de R$ 4,8 milhões de abril para maio

De abril para maio, a Prefeitura de São João da Boa Vista sofreu queda de R$ 4,8 milhões em três de suas principais e mais significativas receitas tributárias e de transferências – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O mês de maio, com arrecadação de R$ 19,2 milhões, teve 19,9% de redução se comparado com o mês anterior, quando foram arrecadados R$ 24,1 milhões. E o impacto é uma consequência direta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) na economia local.

Em outro cenário, levando-se em conta a arrecadação de R$ 19,2 milhões em maio em relação com o mesmo intervalo de 2019, período em que R$ 20,5 milhões foram arrecadados, embora menor, a queda foi de R$ 1,23 milhão (-6%), segundo o Departamento de Finanças.

Contudo, abril, diferentemente da situação no mês posterior, ainda dava sinais percentuais positivos e animadores: 13,9% em média, comparado ao mesmo intervalo de 2019. Ainda no mês, a receita foi de R$ 24,1 milhões, R$ 2,9 milhões a maior do que período do ano anterior, quando o total arrecadado foi de R$ 21,1 milhões.

Não obstante tenha sofrido queda nas receitas separadas, a Receita Corrente Líquida acumulada em abril e maio de 2020 não apresentou diminuição na arrecadação em relação ao mesmo espaço do ano anterior.

Nos dois primeiros meses do segundo trimestre de 2020, foram arrecadados R$ 43,3 milhões, enquanto que no mesmo intervalo do ano passado foram R$ 41,6 milhões, o que representa aumento médio de 4,1%.

De acordo com a diretora Natália Azevedo Villela Santos Domenciano, titular da pasta de Finanças, o impacto maior é provocado pela queda do ICMS e FPM. “Exatamente por ser nossas duas maiores receitas. No acumulado de abril e maio de 2020, a receita FPM [Fundo de Participação dos Municípios] teve uma queda de 16,09% e o ICMS teve uma queda de 24,26% em relação ao mesmo período de 2019”, calculou. (Os valores em Reais de cada uma das receitas não foram divulgados, apenas os percentuais).

Natália avalia que a soma dessas maiores receitas do município (ICMS e FPM) representa, juntas, 36,73% de toda a arrecadação municipal. “A queda destas duas maiores receitas impacta diretamente nossa arrecadação municipal e como devemos equacionalizar nossas despesas. Pois, para mantermos o equilíbrio fiscal, temos que acompanhar constantemente a arrecadação e assim equilibrar as despesas”, explicou.

É com essas principais receitas – que representam 36,73% da arrecadação municipal – que a Prefeitura paga seus compromissos com a Educação, a Saúde, a folha do Funcionalismo, os serviços terceirizados, a merenda, parte dos insumos e medicamentos da Saúde, a iluminação pública, os Programas Sociais, entre outros.

“Aguardamos para o mês de junho o início do repasse do Auxílio aos Municípios da União, aprovado pela Lei Complementar n°.: 173/2020, que virá exatamente para recompor as significativas perdas que já estamos tendo em nossas receitas”, afirmou.

Todavia, a diretora ressalta que o município encontra-se com uma situação saudável de equilíbrio fiscal e financeiro. “E estaremos ainda mais atentos às nossas receitas e despesas, sempre buscando o equilíbrio fiscal e mantendo a qualidade de serviços prestados à população”, concluiu.

(Reprodução)

PERSPECTIVAS
À reportagem, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) comenta sobre a queda na arrecadação – especialmente diante da notícia de que a parcela do FPM cai 34% – e dos desafios da Administração para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, bem como as medidas da Prefeitura para se adequar ao momento, além das ações em andamento e as projetadas.

Para se adequar à ocasião, por conta da queda na arrecadação, ele relata que já fez alguns cortes pontuais. “Segurei algumas coisas pontuais, tanto que a gente está conseguindo tocar muita coisa na cidade, assim como manter os salários em dia. Sinto que, se não tiver uma hecatombe, a gente chega até o final do ano equilibrado e tocando, não tudo que a gente tinha projetado”, disse.

Acerca dos cortes, o prefeito cita algumas obras, entre elas, as de asfaltamento. “Cortei pela metade. Eu pretendia aplicar R$ 6 milhões em asfalto e recapeava 90% da cidade. Um exemplo é a avenida Isette [Prof.ª Isette Corrêa Fontão], que eu ia empreitar. Ela ficava [ficaria] em R$ 3,2 milhões. […] segurei as máquinas da Prefeitura e nós vamos fazer […], porque tenho pessoal”, garantiu.

Vanderlei conta de vai segurar alguns trabalhos que também pretendia fazer no pátio, bem como em outros setores considerados importantes na Administração. “Vou segurar. Segura funcionário; segura estagiário. Você começa a selecionar as coisas e algumas despesas, por exemplo”, afirmou.

E cita o Departamento de Esportes, que não está trabalhando, assim como o da Educação. “Eu repassava R$ 900 mil para a Liga, que está suspensa, porque não está tendo campeonato e as equipes não estão competindo; eram 26 equipes. Manutenção de alguns departamentos também caíram: transporte de alunos não estou tendo; estagiários: só na Educação eu tinha 219 estagiários. Isso dá um valor grande, porque cada sala de aula tinha, todo aluno com deficiência [algum tipo de] tinha um estagiário que [o] acompanhava; tudo isso nós seguramos porque não está tendo aula. E nem posso pagar porque o estagiário não está trabalhando. E são cortes legais! Mas a merenda eu continuo dando e não estou recebendo dinheiro do Estado, porque o Estado cortou. Também transportamos alunos da Prefeitura e do Estado. Mas [Estado] me cortou [verba] do transporte de aluno também. Mas também não estou transportando, nem pagando”, finalizou.

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